Pauta - CPD - 03/12/2024 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 03/12/2024

TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"

SUGESTÕES DE EMENDAS DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA - PLOA 2025

	*AUTORES*	*PROGRAMA*	*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*EMENDA 1* *MDHC* *ACRÉSCIMO*-APROPRIAÇÃO	*Dep. Amon Mandel* *Dep. Daniel Agrobom* *Dep. Daniela Reinehr* *Dep Erika Kokay* *Dep. Flávia Morais* *Dep. Maria Rosas* *Dep. Prof. Luciene Cavalcante* *Dep. Rosangela Moro* *Dep. Silvia Waiãpi* *Dep. Sonise Barbosa* *Dep. Weliton Prado*	*5811* - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência	*21G1* - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	0001- Nacional	420 milhões
*EMENDA 2* *MDHC* *ACRÉSCIMO*-APROPRIAÇÃO	*Dep. Amon Mandel* *Dep. Daniel Agrobom* *Dep. Daniela Reinehr* *Dep Erika Kokay* *Dep. Flávia Morais* *Dep. Maria Rosas* *Dep. Prof. Luciene Cavalcante* *Dep. Rosangela Moro* *Dep. Silvia Waiãpi* *Dep. Sonise Barbosa* *Dep. Weliton Prado*	*5837* - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações	*21G5* - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos e Reparação de Violações	0001- Nacional	300 milhões
*EMENDA 3* *FNS* *ACRÉSCIMO-*APROPRIAÇÃO	*Dep. Amon Mandel* *Dep. Daniel Agrobom* *Dep. Daniela Reinehr* *Dep Erika Kokay* *Dep. Flávia Morais* *Dep. Maria Rosas* *Dep. Prof. Luciene Cavalcante* *Dep. Rosangela Moro* *Dep. Silvia Waiãpi* *Dep. Sonise Barbosa* *Dep. Weliton Prado*	*5118* - Atenção Especializada à Saúde	*8535* - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde	0001- Nacional	320 milhões
*EMENDA 4* *FNAS* *ACRÉSCIMO-*APROPRIAÇÃO	*Dep. Amon Mandel* *Dep. Daniel Agrobom* *Dep. Daniela Reinehr* *Dep Erika Kokay* *Dep. Flávia Morais* *Dep. Maria Rosas* *Dep. Prof. Luciene Cavalcante* *Dep. Rosangela Moro* *Dep. Silvia Waiãpi* *Dep. Sonise Barbosa* *Dep. Weliton Prado*	*5131* - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)	*219G* - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)	0001 - Nacional	200 milhões

SUGESTÕES DE EMENDAS DE META PLDO 2025 – ACORDO - ordem de prioridade votada:

1ª EMENDA

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

Dep. Daniel Agrobom

Dep. Flávia Moraes

Dep. Erika Kokay

Dep. Weliton Prado

5118

ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

8535

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Inclusão

5.000

Unidades estruturadas

2ª EMENDA

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

Dep. Daniel Agrobom

Dep. Flávia Moraes

Dep. Erika Kokay

Dep. Weliton Prado

5811

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

21G1

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Inclusão

15.000

Iniciativas apoiadas

3ª EMENDA

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

Dep. Daniel Agrobom

Dep. Flávia Moraes

Dep. Erika Kokay

Dep. Weliton Prado

5501

ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS

21FQ

APOIO À FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS

Inclusão

10.000

Atividades realizadas

4ª EMENDA

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

Dep. Daniel Agrobom

Dep. Flávia Moraes

Dep. Erika Kokay

Dep. Weliton Prado

5131

PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

219G

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

Inclusão

5.000

Entes federativos apoiados

5ª EMENDA

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

Dep. Daniel Agrobom

Dep. Flávia Moraes

Dep. Erika Kokay

Dep. Weliton Prado

5111

EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE

20RJ

APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Inclusão

1000

Projetos apoiados

6ª EMENDA

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

Dep. Daniel Agrobom

Dep. Flávia Moraes

Dep. Erika Kokay

Dep. Weliton Prado

5111

EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE

214V

APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Inclusão

100.000

Pessoas beneficiadas

Sugestões de Emendas de TEXTO ao PLDO 2025

*AUTORIA*	*TIPO DE EMENDA*	*REFERÊNCIA*
Dep. Flávia Moraes Dep. Erika Kokay Dep. Weliton	Aditiva	Corpo da Lei, Cap II, Art 4 Art. 4º (...) I – ações para implementação da Política Nacional dos Cuidados;
Dep. Flávia Moraes Dep. Erika Kokay Dep. Weliton	Aditiva	Corpo da Lei, Cap II, Art 4 Art.4º................................................................................................ I – ações para ampliação do teste do pezinho no Programa Nacional da Triagem Neonatal.
Dep. Bruno Farias Dep. Erika Kokay Dep. Weliton	Aditiva	Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, § 3 §4º ser destinadas a manutenção de centros especializados no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista.