DEBATE:

SOBRE A PAUTA DA MARCHA NACIONAL DE PREFEITOS E AS PRIORIDADES DESTA COMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular"".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.370/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências "".
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Ary Vanazzi, em 08/12/2004.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.677/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Cria o Programa de Habitação em parceria com os municípios e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.777/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica"".
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.