CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 27/11/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 185/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - (REQ 101/2024) - que "requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 187/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Quilombo do Cedro, território alvo de disputa fundiária em Santa Rita, no Maranhão".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 188/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - (REQ 101/2024) - que "requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 189/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a Medicina Tradicional Africana".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 190/2024 - da Comissão de Legislação Participativa - que "requer que seja aprovada a produção e impressão do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa – CLP".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 191/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 192/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à paralisação dos trabalhadores da PepsiCo do Brasil".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 193/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário: Os impactos escala na 6/1 na saúde mental dos trabalhadores, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 194/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater propostas alternativas de jornadas de trabalho".
APROVADO.


B -

Sugestões:


10 -

SUGESTÃO Nº 14/2022 - da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.
"
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO.


11 -

SUGESTÃO Nº 10/2023 - do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - que "sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Indicação apresentado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.