TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 1298/2024, que reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como manifestação da cultura nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.331/2022".
DEP. TARCÍSO MOTTA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE".
DEP. BENEDITA DA SILVA INCLUIU CONVIDADOS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - da Sra. Bia Kicis - (REQ 50/2024) - que "requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - (REQ 50/2024) - que "requer a inclusão de representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) na audiência pública para debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - (REQ 50/2024) - que "requer inclusão de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024-CCULT".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali, em 05/06/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em 05/06/2024.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.762/2019 - dos Srs. Carlos Jordy e Bibo Nunes - que "institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". (Apensados: PL 5233/2019, PL 6153/2019 (Apensados: PL 6183/2019, PL 812/2020, PL 21/2023 (Apensados: PL 26/2023 (Apensado: PL 225/2023), PL 146/2023, PL 163/2023, PL 199/2023, PL 216/2023 e PL 250/2023), PL 5404/2023 e PL 6103/2023), PL 3677/2020, PL 777/2021 e PL 1991/2022)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 789/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/03/2024.
Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Douglas Viegas, em 10/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/10/2024.
DEP. TARCÍSIO MOTTA LEU O PARECER DO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.473/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "esta Lei torna obrigatória a disponibilização, por parte das empresas que operam sistemas de inteligência artificial, de ferramentas que garantam aos autores de conteúdo na internet a possibilidade de restringir o uso de seus materiais pelos algoritmos de inteligência artificial, com o objetivo de preservar os direitos autorais".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 05/06/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.986/2023 - do Sr. Luis Tibé - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.784/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.078/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 572/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda". (Apensado: PL 1359/2024)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 573/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "autoriza a destinação de recursos oriundos de sites, redes sociais e plataformas digitais de entes públicos aos Fundos de Cultura".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 812/2024 - da Sra. Dandara - que "inscreve o nome de Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria "
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
DEP. BENEDITA DA SILVA DISCUTIU A MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.572/2024 - do Sr. Luciano Amaral - que "nomeia de “Ponte Hélio Nogueira Lopes” a futura ponte sobre o Rio São Francisco - ligando os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na rodovia BR-349/AL/SE. "
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.183/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.328/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "institui o Dia do Quadrinho Nacional. "
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.587/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata, em 13/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.748/2024 - do Sr. Hildo Rocha - que "institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular"
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.