TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a ratificação do Memorando de Entendimento nº 01, de 2024, com vistas a estreitar as relações entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LUIZ COUTO (PT- PB).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 666/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 754/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica. "
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024 - do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 2.445/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em relação à pessoa idosa".
RELATOR: Deputado PEDRO AIHARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PEDRO AIHARA (PRD-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO AIHARA (PRD-MG).

PROJETO DE LEI Nº 2.926/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência. "
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NELY AQUINO (PODEMOS-MG), PELO DEPUTADO LUIZ COUTO (PT-PB).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA NELY AQUINO (PODEMOS-MG).