TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 760/2019 - do Sr. Bacelar - que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.898/2019 - do Sr. Fred Costa - que "altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA)".
RELATOR: Deputado DR. VICTOR LINHALIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.764/2021 - do Sr. Tito - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 587/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 674/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)". (Apensado: PL 2959/2024)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.