CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 26/11/2024


TEMA: "Discussão e votação de Requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 229/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a Realização de Mesa-Redonda na Universidade Federal da Paraíba, para debater sobre "o aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil”".
APROVADO EM BLOCO POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 230/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Conselho Nacional de Justiça para apuração de possíveis condutas atentatórias aos direitos das Crianças e Adolescentes nos termos da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente e demais legislações, em razão de “requalificação de gênero” em documentos de 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos, realizado por meio da Vara da Infância do Rio de Janeiro, conduzidas por duas juízas titulares e um juiz auxiliar".
APROVADO EM BLOCO POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 232/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de diligências na Penitenciária Estadual de Charqueadas, no estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO EM BLOCO POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 233/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer autorização de despesa para a reprodução de relatórios de eventos e atividades da CDHMIR ocorridos nesta Sessão Legislativa".
APROVADO EM BLOCO POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 235/2024 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento de mortes cometidas por policiais em serviço no estado de São Paulo".
APROVADO EM BLOCO POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.