TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário com o intuito de debater os danos socioambientais e os efeitos socioculturais da atividade minerária da Anglo American sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, Minas Gerais, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). "
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO AIRTON FALEIRO.

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - da Sra. Professora Goreth e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO AIRTON FALEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 539/2024 - da Sra. Cristiane Lopes - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal" (Apensados: PL 1007/2024 (Apensado: PL 4715/2023) e PL 1435/2024)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024 e do PL 4715/2023, apensados, da ESB 3/2024, da ESB 5/2024 e da ESB 6/2024 ao SBT 1 CPOVOS, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1/2024, da ESB 2/2024, da ESB 4/2024 e da ESB 7/2024 ao SBT 1 CPOVOS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.467/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 572/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA, PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.305/2022 - do Sr. Igor Kannário - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, para explicitar a aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério indígena".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Velloso e Silvia Waiãpi, em 12/12/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.485/2022 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas. "
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.145/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.691/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.958/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 02/07/2024.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Socorro Neri, em 12/11/2024.
Vista concedida ao Deputado Paulo Guedes, em 12/11/2024.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.855/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de compensação ambiental na Amazônia Legal decorrentes de obras de infraestrutura de desenvolvimento regional".
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.