TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 251/2024 - dos Srs. Carmen Zanotto e Alex Manente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA E ADRIANA VENTURA.

REQUERIMENTO Nº 252/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplausos à PBSF (Protecting Brains & Saving Futures), pela Premiação Mundial do KPMG Global Tech Innovator, na categoria People's Choice Awards. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 253/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer realização de Reunião Técnica para apresentação do “Painel de Promoção da Saúde Mental Infantojuvenil”"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS E PELO DEPUTADO DIEGO GARCIA.

REQUERIMENTO Nº 254/2024 - da Sra. Adriana Ventura - (REQ 237/2024) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 237/2024 da CSAUDE para inclusão de convidados na Audiência Pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 690, de 2024, que propõe a alteração da Lei nº 9.656/1998, a fim de incluir coberturas obrigatórias nos planos de saúde para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

REQUERIMENTO Nº 255/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ADRIANA VENTURA, ANA PAULA LIMA E ROGÉRIA SANTOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.278/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 285/2023 - do Sr. Léo Prates - que "institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências"
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FERNANDA PESSOA, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.471/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.512/2023 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ VITOR, PELO DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.895/2023 - do Sr. Ismael - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação. "
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BRUNO GANEM, PELO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.019/2023 - da Sra. Rosana Valle - que "institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.352/2024 - do Sr. Nitinho - que "altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.