CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/03/2005

Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/05 - da Sra. Almerinda de Carvalho - que "solicita sejam convidados as Sras. Maria Tereza Mantoan (especialista em educação mental (UNICAMP), Eugênia Augusta Gonzaga Favero (Procuradora da República-SP), Ronice Miller (Universidade Federal de Santa Catarina) e o Professor Antonio Borges - (Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ), a comparecer a esta comissão para debate sobre o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais".
APROVADO. FORAM SUGERIDAS PELO RELATOR, DEPUTADO CELSO RUSSOMANO, A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS AO REQUERIEMNTO DA DEPUTADA ALMERINDA DE CARVALHO; ROSANA GLATT, DA UFRJ; ANTONIO CURY, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; UM REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA FAMÍLIA DOWN; O SECRETÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MEC.