CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/03/2005

A -

TRABALHOS DE COMISSÃO

Discussão e aprovação do roteiro de trabalho  e assuntos gerais
APROVADO POR UNANIMIDADE O ROTEIRO

 

B -

- SUGESTÕES

1 -

SUGESTÃO Nº 77/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Es - que ""altera os arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004"".
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

SUGESTÃO Nº 78/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Es - que ""dispõe sobre a organização sindical para os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

SUGESTÃO Nº 79/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Es - que ""dispõe sobre o direito de greve dos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


4 -

SUGESTÃO Nº 81/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "institui carreira funcional típica de atividade do Poder judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


5 -

SUGESTÃO Nº 83/04 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual.".
RELATOR: Deputado JOÃO FONTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER