CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/03/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "requerimento da Comissão de Turismo de Desporto".
APROVADO, COM INCLUSÃO DO CONVITE AO MINISTRO DE ESPORTE AGNELO QUEIROZ PARA EXPOR E DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU MINISTÉRIO PARA O ANO DE 2005.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.491/04 - do Poder Executivo - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO EDINHO MONTEMOR.


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.348/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Colbert Martins, em 15/12/2004.
APROVADO O PARECER


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.980/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Zonta - que "institui o Programa Atleta Olímpico".
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Colbert Martins, em 15/12/2004.
APROVADO O PARECER


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.