Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 286/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 287/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 288/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 289/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 290/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que "Solicita seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da triticultura brasileira"".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 291/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da triticultura brasileira".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 292/05 - do Sr. Silas Brasileiro - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.""
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 293/05 - do Sr. Silas Brasileiro - que "solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 294/05 - do Sr. Silas Brasileiro - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais"".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 295/05 - do Sr. Silas Brasileiro - que "solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 296/05 - do Sr. João Grandão - que "requeremos a V. Exa. nos termos do artigo 52 do regimento interno da Cãmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para aprovação do requerimento nº 285/2005, de minha autoria, extrapauta".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 285/05 - do Sr. João Grandão e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Seca do Centro-Oeste e Sul do País".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 279/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer nos termos regimentais que seja convidado representante do Ministério do meio Ambiente, para discutir o teor da MP 239/2005".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE INCLUIR OS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 280/05 - do Sr. Francisco Turra - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural envie Indicação aos Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, e da Integração Nacional, no sentido de tomarem providências para mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 282/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci; o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles; o Sr. Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, Mâncio Lima Cordeiro; o Sr. Presidente da Comissão de Valores Imobiliários, Marcelo Fernandez Trindade, para prestarem esclarecimentos sobre as operações de aplicação e resgate de fundos de investimentos suspensas pelo Banco da Amazônia S/A - BASA".
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ADÃO PRETTO, ANSELMO, ASSIS MIGUEL DO COUTO, JOÃO GRANDÃO, ORLANDO DESCONSI, VANDER LOUBER, LUCI CHOINACKI E GERVÁSIO OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 284/05 - do Sr. Francisco Turra - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize encontro na cidade de Passo Fundo-RS, com o fito de propor ações para reduzir os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul".
APROVADO