TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 245/2024 - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA E PELOS DEPUTADOS FLÁVIO NOGUEIRA, ALLAN GARCÊS E TADEU OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 246/2024 - do Sr. Dr. Francisco - (PL 5073/2016) - que "requer a declaração de prejudicialidade do PL nº 5.073, de 2016 e seus apensados (PL nº 3.127, de 2015; PL nº 3.987, de 2015; PL nº 4.104, de 2015; PL nº 4.797, de 2016; PL nº 6.143, de 2016; PL nº 6.176, de 2016; PL nº 6.987, de 2017; PL nº 10.972, de 2018; e PL nº 11.104, de 2018). "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA CRISTINA E PELOS DEPUTADOS ALLAN GARCÊS E FLÁVIO NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 247/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "A Saúde Quilombola como Política Pública no Sistema Único de Saúde (SUS)". "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, ALLAN GARCÊS, TADEU OLIVEIRA E FLÁVIO NOGUEIRA E PELAS DEPUTADAS ANA PAULA LIMA E SILVIA CRISTINA.

REQUERIMENTO Nº 248/2024 - da Sra. Ana Pimentel - (PDL 701/2019) - que "requer a prejudicialidade do PDL 701/2019 e apensados, que "susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017". "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA CRISTINA E PELOS DEPUTADOS FLÁVIO NOGUEIRA, GERALDO RESENDE, ALLAN GARCÊS E TADEU OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 249/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do uso e venda indiscriminada de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, sem a solicitação, verificação e retenção de prescrição médica. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO, TADEU OLIVEIRA E ALLAN GARCÊS.

REQUERIMENTO Nº 250/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de seminário para debater tópicos atinentes aos trabalhos da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital - SUBTELE".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO, GERALDO RESENDE, TADEU OLIVEIRA E ALLAN GARCÊS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.688/2023 - dos Srs. Laura Carneiro e Weliton Prado - que "institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. SILVIA CRISTINA (PP-RO), DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. JACK ROCHA (PT-ES), DEP. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) E DEP. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.052/2015 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior". (Apensado: PL 4089/2015)
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
Retirado de pauta pelo Relator, em 19/06/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/07/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), em 03/07/2024.
Vista ao Deputado Pastor Sargento Isidório, em 03/07/2024.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.034/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E DEP. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO).
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.092/2012 - do Sr. Dimas Fabiano - que "que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 12/06/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), em 12/06/2024.
Vista ao Deputado Pedro Westphalen, em 12/06/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Lula da Fonte, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina, em 29/10/2024 e 12/11/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 11.003/2018 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL 11061/2018)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Rafael Simoes, em 29/10/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 25/2019 - dos Srs. Weliton Prado e Aliel Machado - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.545/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposição sobre a avaliação pré-anestésica".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO) E DEP. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.512/2023 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.659/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV)".
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.802/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária. "
RELATOR: Deputado LUCIANO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o parecer do relator, Deputado Luciano Vieira, pelo Deputado Luiz Lima, em 03/07/2024.
Vista ao Deputado Dr. Fernando Máximo, em 03/07/2024.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.895/2023 - do Sr. Ismael - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação. "
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.