TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 2896/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JOSENILDO.

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública pelo aniversário de 79 anos da Confederação Nacional do Comércio celebrado no dia 30 de novembro e o reconhecimento dos impactos positivos gerados no âmbito do comércio após a sua criação".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO HEITOR SCHUCH.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.049/2015 - dos Srs. Marcos Abrão e Rubens Bueno - que "institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.225/2018 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/07/2024.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 13/08/2024 e 29/10/2024.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Helder Salomão, pelo Deputado Lucas Ramos, em 10/09/2024.
Vista ao Deputado Luiz Fernando Vampiro, em 10/09/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.881/2019 - do Sr. Tiago Dimas - que "dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.597/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "“Altera a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, para incluir as empresas privadas na garantia de acessibilidade em eventos, e cria o artigo 45-A para dispor sobre sanções em caso de descumprimento das normas de acessibilidade previstas na Lei.”" (Apensado: PL 3626/2024)
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3626/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.896/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "confere ao Município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça. "
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.165/2024 - do Sr. Júlio Oliveira - que "dispõe sobre a isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).. "
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.