CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/03/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 244/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater situação economica financeira da CEB"
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 117, VI, DO RICD.


2 -

REQUERIMENTO Nº 250/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita audiência pública sobre a CEMAR"
APÓS APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA E PAULO FEIJÓ, FOI SOLICITADA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, PELO DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA, NOS TERMOS DO ART. 10, INCISO III, E DO ART. 185, § 1º, DO RICD. REALIZADA A VOTAÇÃO NOMINAL, NÃO AFERIU-SE QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD".
NÃO DELIBERADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 255/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário de energia elétrica das distribuidoras".
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.680/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.""
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO