CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/11/2024


TEMA: "Cancelamentos unilaterais de planos de saúde"


    Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDE,nº 171/2024 CSAUDE e nº 230/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).

    Convidados confirmados:
  • Caroline Nadaline (participação virtual)
    União de mulheres autistas, mães, neurodivergentes e apoiadores - UMANA

  • Lucas Andrietta (participação virtual)
    Coordenador do Programa de Saúde - Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

  • Carolina Balbinott (participação virtual)
    Defensora pública federal, representante do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União

  • Shirley Marshal Díaz Morales (participação virtual)
    Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora Adjunta da Comissão de Saúde Suplementar - CNS

  • Cleiton dos Reis (participação presencial)
    Presidente da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA

  • Frederico Borges (participação presencial)
    Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - RIG - ABRAMGE

  • Fabricia Goltara Vasconcellos Faedrich (participação virtual)
    Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

  • Vitor Hugo do Amaral Ferreira (participação presencial)
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/SENACON/MJSP

  • Nicolao Dino (participação presencial)
    Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 17h