CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/11/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 84/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o aditamento ao Requerimento 21/2024 - CESPO, de minha autoria, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que discutirá a Lei nº 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2021 - do Sr. Ted Conti - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 578/2024 - do Sr. Bebeto - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para agravar penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras".
RELATORA: Deputada ROBERTA ROMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA ROBERTA ROMA.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.513/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº13.146 de 2015.
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.317/2024 - do Sr. General Girão - que "altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.690/2024 - da Sra. Carla Zambelli - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.182/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.