TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA LÍDICE DA MATA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Felipe Carreras - (PL 2769/2023) - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. LÍDICE DA MATA.

REQUERIMENTO Nº 47/2024 - dos Srs. Douglas Viegas e Rafael Simoes - (PL 2362/2022) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.797/2019 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 389/2016) - que "dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados". (Apensados: PL 6708/2016, PL 986/2020 (Apensados: PL 1414/2020, PL 1427/2020 (Apensados: PL 5129/2020 e PL 1652/2021), PL 1464/2020, PL 1813/2020 e PL 2502/2020) e PL 3675/2020)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.613/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/11/2023, 13/12/2023, 20/03/2024 e 10/04/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, em 05/06/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em 05/06/2024.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 05/06/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.572/2021 - do Senado Federal - Zequinha Marinho - que "institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 687/2022 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 707/2015) - que "inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.945/2023 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 789/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 10.124/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que "confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura"".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JULIANA CARDOSO, PELO DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.779/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2021 - do Sr. Olival Marques - que "constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 960/2022 - do Sr. Fábio Trad - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JULIANA CARDOSO, PELO DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.461/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 29/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.962/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.268/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.784/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 5.857/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 572/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda". (Apensado: PL 1359/2024)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. "
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 1.452/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/10/2024.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO (INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO).

PROJETO DE LEI Nº 2.586/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.587/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
ADIADA A DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.