CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/11/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.992/2023 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.661/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural".
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.006/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 132/2024 - do Sr. Icaro de Valmir - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 681/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROBERTA ROMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROBERTA ROMA, PELO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.280/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos e outros - que "cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.044/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul. "
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.