TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente em Goiânia-GO. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Pedro Tourinho - que "requer a realização de Audiência Pública para a apresentação de novo modelo de ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO - Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável de Campinas".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA DAIANA SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - da Sra. Nely Aquino - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o Plano Brasil Digital 2030+ Integrando Políticas Governamentais e Sociedade Civil para a Liderança em Transformação Digital".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem absorvente biodegradável de bagaço vegetal para dignidade menstrual".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem biocola de produtos naturais e processo metodológico de impressão 3D de próteses para deformidades de orofaciais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Saúde, a ser realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar sobre a incorporação de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Márcio Jerry - (PL 3819/2024) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS O SR. RONALDO GOMES CARMONA, PROFESSOR DE ENGENHARIA AEROESPACIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADA TAMBÉM A TRANSFORMAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas, SP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 840/2021 - do Senado Federal - (PLS 398/2018) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção. " (Apensados: PL 2877/2022 e PL 4813/2023)
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2877/2022, do PL 4813/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.102/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais".
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda nº 1/ 2024 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 760/2019 - do Sr. Bacelar - que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.764/2021 - do Sr. Tito - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 587/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial". (Apensado: PL 1539/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.869/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 674/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)". (Apensado: PL 2959/2024)
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.