CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/11/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 666/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024 - do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.152/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE).