TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - do Sr. Lucas Ramos - (REQ 54/2024) - que "nos termos regimentais, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 54/2024, que trata da realização de Seminário no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Futuro do Trabalho", com a inclusão dos seguintes convidados: "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Lucas Ramos - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Trabalho para debater o tema: "Bem-estar do Trabalhador no Ambiente Virtual - Desafios e Oportunidades"".
APROVADO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.899/2008 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "altera a redação do § 2º do art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo da pena devida pela não-concessão das férias no prazo legal". (Apensado: PL 2404/2022 (Apensado: PL 326/2024))
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 4.923/2019 - do Sr. Marcos Pereira - que "altera a Lei n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou às entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro-desemprego".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 894/2021 - do Sr. Jorge Solla e outros - que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional". (Apensado: PL 2260/2021)
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.260/21, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates, em 30/10/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), em 30/10/2024.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 30/10/2024.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.463/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências". (Apensado: PL 736/2023)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 736/23, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.907/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "cria o Programa de Incentivo de Retorno ao Mercado de Trabalho".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr, em 30/10/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), em 30/10/2024.
Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 30/10/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 551/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA.
VISTA AO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 830/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.636/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "altera a legislação trabalhista e previdenciária para dispor sobre a concessão de plano de custeio de serviços veterinários pelo empregador. "
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste,nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.178/2024 - dos Srs. Reginaldo Lopes e Mauro Benevides Filho - que "altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.