CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 12/11/2024

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE AUXÍLIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.


 

LOCAL: Ed. Anexo II, Piso Superior, Ala A, Sala 163 - CFFC
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Avaliação de atividades complementares e cronograma de elaboração do relatório de atividades"


        O Presidente Dr. Frederico analisou as atividades desempenhadas junto à equipe de assessores e consultores, conforme se segue:

        15/5/2024 – Aprovação do REQ. de iniciativa do Dep. Dr. Frederico
        12/6/2024 – Instalação da Subcomissão
        18/62024 – Plano de Trabalho – Rel. Dep. Tadeu Veneri
        2/7/2024 – Aprovação de Requerimentos
          Informações ao TCU sobre Programa Recupera RS
          Informações à CGU sobre Comitê Extraordinário
          Audiência com o Ministro Extraordinário Paulo Pimenta
        14/8/2024 – Reunião com a coordenadora do comitê gestor da CGU, Eveline Martins Brito
        11/9/2024 – Reunião com o Subdefensor-geral Marcos Antonio Paderes sobre a atuação do Programa Caravana de Direitos da DPU

        Encaminhamentos:

        Observada a programação prevista no Plano de Trabalho, restou definido o seguinte:

        27/11/2024 - reunião deliberativa da Subcomissão (após a reunião da CFFC)
        Pauta: Deliberação do Relatório Final  

        Encaminhamento do Relatório ao Presidente Joseildo Ramos (CFFC)

        4/12/2024 - Deliberação na CFFC

        Presentes:

        Deputado Dr. Frederico (PRD/MG) - Presidente da Subcomissão
        Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) - Relator
        Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior - Consultoria de Orçamento CD
        Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro - Chege de Gabinete do Deputado Dr. Frederico
        João Victor - Gabinete do Deputado Dr. Frederico
        Carlos Alberto - Secretário