TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2015 - do Sr. Daniel Almeida - que "denomina o Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados "Plenário Deputado Prisco Viana"".
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR.
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva""
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR.
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/2019 - do Sr. Enrico Misasi - que "denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR.
PARECER: a proferir.
REJEITADO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 260/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "sugere a apresentação de Resolução ou a edição de Ato da Mesa visando estabelecer opção no fornecimento de auxílio alimentação aos deputados federais".
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR.
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.

INDICAÇÃO Nº 919/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "sugere a apresentação de Resolução ou a edição de Ato da Mesa sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal no Portal e nos monitores dos computadores em funcionamento na Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR.
PARECER: a proferir.
REJEITADO, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.883/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a dispensa do Chefe-Geral do Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado – CPACT, antes do final do seu mandato, e sobre a Carta nº 120/2023-PR – EMBRAPA, mencionada na resposta ao RIC nº 1.379/2023. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.884/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da concentração e abuso econômico praticado nas tarifas aéreas no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.885/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações acerca do Acordo homologado no Processo 74861-22.2015.4.01.3700 que trata de áreas de mangue irregularmente ocupadas em São Luís do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.886/2023 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aquisição de dez adegas no âmbito do Pregão Eletrônico n° 13/2023 do Exército Brasileiro, 6° Depósito de Suprimento, Processo Administrativo n° 64452.004030/2023-54".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.887/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre o emprego de cães, como ferramenta para o desempenho das atividades operacionais de segurança pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.888/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Cantá, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.889/2023 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre a distribuição do medicamento "Risanquizumabe" pelas farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde. (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.890/2023 - do Sr. Albuquerque - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caracaraí, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.891/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caroebe, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.892/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Iracema, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.893/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre os encontros bilaterais realizados com representantes de governos estrangeiros em 2023 para discutir assuntos de interesse comum na área de direitos humanos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.894/2023 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a aquisição de novo enxoval para o Palácio da Alvorada e da Granja do Torto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.895/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira relacionadas à concessão da Ordem de Rio Branco em 20 de novembro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.896/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre violência contra idosos, no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.897/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Mucajaí, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.898/2023 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.899/2023 - do Sr. Pedro Campos - que "solicita à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.900/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do ressurgimento do tipo 3 da dengue, aumento dos casos da doença e incorporação da vacina pelo SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.901/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a fusão da Eneva com a Vibra Energia (ex-BR-Distribuidora)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.902/2023 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a construção da ponte internacional da Integração Brasil-Paraguai, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Presidente Franco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.903/2023 - do Sr. Gilberto Abramo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no sentido de esclarecer as declarações do Embaixador do Brasil em Israel, Sr. Frederico Meyer, proferidas durante sua entrevista no referido país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.904/2023 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações do Senhor Ministro José Mucio Monteiro Filho, do Ministério da Defesa, sobre os processos de elaboração do Decreto 11.615, de 2023, e da Portaria Conjunta - C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.905/2023 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações do Senhor Ministro Rui Costa dos Santos, da Casa Civil, sobre o processo de elaboração do Decreto 11.615, de 2023"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.907/2023 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações do Senhor Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os processos de elaboração do Decreto 11.615, de 2023, e da Portaria Conjunta - C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.908/2023 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita ao senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos da Presidência da República com enxoval de cama e banho para as residências oficiais do Alvorada e do Torto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.910/2023 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "requer envio de requerimento à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, solicitando informações sobre a demarcação das terras indígenas no estado de Roraima e das políticas públicas implementadas nessa região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.911/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.912/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, acerca de sua fala em entrevista ao jornal “O Globo” em que classifica invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST como instrumentos legítimos de pressão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.913/2023 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), informações sobre denúncias de descumprimento de norma do CONTRAN sobre placa veicular, em face de procedimentos e normas de Departamentos de Trânsito Estaduais (DETRAN) em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 969/2022, gerando aumento de custos de placas e restrição de atuação de empresas que cumprem a regulamentação vigente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.914/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre programas e ações voltados para prevenção e cuidados com a saúde mental dos homens".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.915/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, acerca das despesas com publicidade do Governo em diversas plataformas digitais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.916/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer ao Ministro da Fazenda informações acerca do impacto orçamentário da política da desoneração da folha de pagamento de maneira detalhada, em face do veto presidencial n. 619, de 23 de novembro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.917/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Normandia, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.918/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Pacaraima, estado de Roraima"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.919/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Rorainópolis, estado de Roraima. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.920/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São João da Baliza, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.921/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São Luiz, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.922/2023 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Uiramutã, estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.923/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer informações do Ministério da Saúde acerca do processo de incorporação ao Sistema Único de Saúde dos testes de genotipagem do HPV".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.924/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.925/2023 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer informações quanto à situação regulatória e fiscalizatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.926/2023 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a ENEL concessionária de fornecimento de energia elétrica do município de Niterói – Rio Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.927/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, informações acerca do decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, que “dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, institui a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic.”"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.928/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa a, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.385/2021, que “Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.929/2023 - do Sr. Chico Alencar - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação (MEC) sobre as atuais condições da infraestrutura do prédio da unidade do Fundão do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.930/2023 - do Sr. Adail Filho - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito das providências administrativas tomadas para que se detecte o motivo da morte de diversas espécies de peixes no Lago do Coari, no Município de Coari, Estado Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.931/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa a, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 2.346/2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos” e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.932/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer-se, ao Sr. Ministro Camilo Santana, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca da não alocação dos R$801.000.000 (oitocentos e um milhões de reais) destinados à alfabetização e educação das minorias, conforme prometido durante a campanha partidária em 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.933/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requisita-se ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social que forneça informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alegação de que o governo Lula favorece financeiramente a emissora Rede Globo, destinando 62,5% de toda a verba publicitária no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.934/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.936/2023 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil diante da ameaça de invasão da Guiana pela Venezuela, de Nicolás Maduro. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.937/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da última minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.938/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sobre ações referentes ao iminente colapso da mina da Braskem, na cidade de Maceió - AL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.939/2023 - do Sr. Chico Alencar - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre determinadas concessões de retransmissoras de televisão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.940/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da assistência dada às aproximadamente 55 mil pessoas que foram obrigadas a deixar seus imóveis em decorrência do iminente colapso da mina da Braskem, na cidade de Maceió - AL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.941/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, esclarecimentos acerca da última minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.942/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade e domínio de facções na região da Amazônia Legal e o plano de segurança pública do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.943/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre medidas que serão tomadas para cumprir ordem do Tribunal Penal Internacional em relação a mandado de prisão expedido em desfavor do sr. Vladimir Vladimirovich Putin. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.944/2023 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da grade curricular do Programa de mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.945/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca dos acordos de leniência firmados com as empresas envolvidas na operação Lava Jato".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.946/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, informações acerca dos acordos de leniência firmados com as empresas envolvidas na operação Lava Jato".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.947/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aeronave da força aérea brasileira que realizou pouso não programado no dia 8 de setembro em Brasília-DF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.948/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações acerca da campanha, em 125 cinemas do Brasil, sobre o glaucoma".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.949/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "solicitamos ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da comitiva brasileira que foi à Dubai para a COP 28".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.950/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "solicitamos ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca da comitiva brasileira que foi a Dubai para a COP 28".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.951/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Senhor Waldez Góes, informações sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.952/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.953/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do fim dos cursos 100% à distância no país, segundo declarações do Ministro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.954/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação à estrutura para atendimento de pessoas com obesidade no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.955/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. ministro-chefe da casa civil, a respeito dos custos da viagem do Presidente da República e sua comitiva, à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.956/2023 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer que seja reiterada ao Senhor Ministro da Saúde, o pedido de informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com AME pelo SUS, após Portaria SCTIE/MS Nº 172, de 6 de dezembro 2022. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.957/2023 - do Sr. Gilberto Abramo - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre a Lei Rouanet e seu impacto orçamentário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.958/2023 - do Sr. Beto Pereira - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca das proibições impostas ao uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) em determinados ramos de atividades".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.959/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rio Maria no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.960/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salinópolis no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.961/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rurópolis no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.962/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Redenção no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.963/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rondon do Pará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.964/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salvaterra no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.965/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.966/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Cruz do Arari no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.967/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Luzia do Pará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.968/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Isabel do Pará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.969/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria das Barreiras no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.970/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria do Pará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.971/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santana do Araguaia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.972/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.973/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém Novo no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.974/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santo Antônio do Tauá no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.975/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.976/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Araguaia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.977/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Capim no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.978/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Félix do Xingu no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.979/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Francisco do Pará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.980/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Geraldo do Araguaia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.981/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João da Ponta no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.982/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João de Pirabas no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.983/2023 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - (REQ 70/2023) - que "requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.984/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas evidenciados por investigação jornalística".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.985/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para combater crimes e golpes cibernéticos relacionados ao uso de cartões, considerando seu impacto potencial na segurança financeira dos cidadãos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.986/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para responsabilizar efetivamente as empresas organizadoras de eventos que desrespeitam as regulamentações de capacidade e segurança, colocando em risco a integridade dos participantes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.987/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das diretrizes de segurança, fiscalização e controle de shows e eventos realizados no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.988/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater o tráfico internacional de drogas, em especial diante da atuação dos criminosos no recrutamento de indivíduos para atuarem como "mulas", conforme evidenciado durante a operação policial realizada no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.989/2023 - dos Srs. Geraldo Resende e Tabata Amaral - que "requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da saúde da população idosa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.990/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Previdência Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.991/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre possível incursão de militares venezuelanos no território brasileiro pela fronteira, visando invadir a Guiana. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.992/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da licença para usar tartaruga muçuã na gastronomia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.993/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da crise envolvendo a região de Essequibo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.994/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre o reforço no efetivo de militares na fronteira do país, tendo em vista o conflito entre a Venezuela e a Guiana".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.995/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, informações sobre a implementação da política de abertura do mercado rodoviário, notadamente do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, em atenção à Lei 14.298/2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.996/2023 - dos Srs. Gilson Marques e Adriana Ventura - que "requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a avaliação dos impactos da Resolução ANVISA nº 604, de 10 de fevereiro de 2022, na saúde da população, em especial no que tange aos possíveis efeitos adversos decorrentes do consumo excessivo de ácido fólico e ferro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.998/2023 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer informações ao Ministro das Cidades acerca do novo marco regulatório da mobilidade urbana".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.999/2023 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Protocolo Clínico e de Diretrizes e Terapêuticas da Fibrose Cística e sobre a implantação do processo de compra da medicação Trikafta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.000/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito de possíveis casos de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção por covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.001/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Carvalho, informações sobre o projeto Turma da Cidadania".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.002/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o investimento de R$ 1,7 trilhão, para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em todos os estados brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.003/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da dívida da Amazonas Energia, na ordem de R$ 7 bilhões, descoberta após a sua privatização, ocorrida em dezembro de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.004/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, sobre recentes mudanças no Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2021, pelo Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, em especial as alterações no que tange ao reembolso de custos de geração nos sistemas isolados, notadamente por incluir o inciso VI, do § 8º do art. 12 do referido decreto (beneficiando importadores de energia) e contrato de empresa nacional para importação de energia da República Bolivariana da Venezuela".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.005/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.006/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas e providências adotadas em relação à fraude alimentar no país, especialmente no contexto do significativo caso de apreensão de alimentos falsificados em São Paulo, e que seriam destinados à população de diversos estados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.007/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação aos crimes ocorridos em clínicas e comunidades terapêuticas destinadas ao tratamento de dependentes químicos, evidenciados por investigação jornalística".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.008/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados pela seca nos rios da Amazônia, considerando a ausência de amparo alegada pelos ribeirinhos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.009/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no Pantanal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.010/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das medidas implementadas para concretização da Lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.011/2023 - do Sr. Luciano Alves - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca das frequentes ocorrências de apagões e quedas de energia elétrica no município de Foz do Iguaçu e região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.012/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a possibilidade de autorização e realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.013/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito dos meios de incentivo ao turismo frente ao elevado preço das passagens aéreas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.014/2023 - das Sras. Sâmia Bomfim e Juliana Cardoso - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações acerca dos procedimentos de concessão de vistos humanitários a refugiados afegãos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.016/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a implantação do “Plano Ruas Visíveis”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.017/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da implantação do artigo 261 § 10 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que o processo de suspensão do direito de dirigir deverá ser instaurado concomitantemente ao processo de aplicação da penalidade de multa, e ambos serão de competência do órgão ou entidade responsável pela aplicação da multa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.018/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer informações sobre o controle da osteoporose no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.020/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia, que foi 45% superior à média nacional em 2022, bem como do número de inquéritos policiais instaurados em decorrência dos crescentes índices de crimes na região e das medidas que estão sendo tomadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.022/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito do bloqueio de R$ 1,161 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.023/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito do bloqueio de mais de R$ 292 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.024/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Transportes, a respeito do bloqueio de R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.025/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito do bloqueio de mais de R$ 262 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.026/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito do bloqueio de R$ 143 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.027/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do alto e crescente número de pessoas diagnosticadas com câncer no Estado do Amazonas, do preparo da rede pública de saúde para diagnosticar e tratar estes casos, bem como das medidas adotadas para diminuir a incidência da doença".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.028/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1300/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.029/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito do bloqueio de R$ 411 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.030/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de abandono infantojuvenil no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.031/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.035/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à quebra de equipamentos cruciais, como máquinas de cateterismo, e para lidar com a escassez de insumos essenciais nas unidades hospitalares de referência, conforme relatado na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), em Manaus, considerando que essa instituição é uma unidade de referência no tratamento de doenças cardíacas no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.036/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a preocupante incidência de casos de abuso infantojuvenil, bem como fortalecer a proteção, considerando o dever do Estado de resguardar a integridade de crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.037/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos elevados índices de criminalidade e à disputa de facções no Estado do Amazonas, conforme evidenciado pelo recente estudo 'Cartografias da Violência na Amazônia,' conduzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.038/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à expansão do sorotipo 3 da dengue no Brasil, considerando os casos já atestados no país e o risco de aumento potencial de disseminação rápida do vírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.039/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da perda de 16% da vegetação não florestal do país nos últimos 38 anos, conforme o MapBiomas, bem como das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo para solucionar o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.040/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo, para mitigar os efeitos do clima extremo que atinge o país, em razão do aquecimento global e de fenômenos como o El Nińo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.041/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego a respeito da desigualdade racial que persiste no mercado de trabalho brasileiro e das propostas para lidar com a problemática".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.042/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Tocantins, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.043/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Roraima, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.044/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Rondônia, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.045/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Pará, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.046/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2599/2023, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.047/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2600/2023, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.048/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, em resposta ao RIC 2601/2023, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.049/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Senador José Porfírio no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.050/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Sebastião da Boa Vista no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.051/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Miguel do Guamá no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.052/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João do Araguaia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.053/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Sapucaia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.054/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Soure no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.055/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Santa no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.056/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tailândia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.057/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Alta no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.058/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tomé-Açu no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.059/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca de processo em relação a sindicatos de condomínios, alguns dos quais passaram a cobrar contribuição negocial/assistencial patronal obrigatória de modo generalizado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.060/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.061/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ÁGUA AZUL DO NORTE no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.062/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.063/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BOM JESUS DO TOCANTINS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.064/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BREU BRANCO no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.065/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CANAÃ DOS CARAJÁS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.066/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA no Estado do Pará. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.067/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CURIONÓPOLIS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.068/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de DOM ELISEU no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.069/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ELDORADO DOS CARAJÁS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.070/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de FLORESTA DO ARAGUAIA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.071/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de GOIANÉSIA DO PARÁ no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.072/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ITUPIRANGA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.073/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de JACUNDÁ no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.074/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de MARABÁ no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.075/2023 - do Sr. Abilio Brunini - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre mortalidade entre os Povos Yanomamis. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.076/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVA IPIXUNA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.077/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVO REPARTIMENTO no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.078/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de OURILÂNDIA DO NORTE no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.079/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAGOMINAS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.080/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAUAPEBAS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.081/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de REDENÇÃO no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.082/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RIO MARIA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.083/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RONDON DO PARÁ no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.084/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO FÉLIX DO XINGU no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.085/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.086/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTANA DO ARAGUAIA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.087/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.088/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.089/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de TUCUMÃ no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.090/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de TUCURUÍ no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.091/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ULIANÓPOLIS no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.092/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de XINGUARA no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.093/2023 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando acesso aos bancos de dados de Boletins de Ocorrências nas áreas rurais brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.094/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a Portaria nº2.689/SNTEP/MME, de 29 de novembro de 2023, que autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.627.849/0001-13, a importar energia elétrica da Venezuela".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.095/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações adicionais ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.096/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações adicionais à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa Santos, sobre o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.097/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.098/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de mulheres negras na linha da pobreza no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.099/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério das Mulheres a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.100/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito da presença de seis cidades do Amazonas entre os 20 municípios brasileiros com maiores índices de crescimento populacional em favelas, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.101/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.102/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Igualdade Racial a respeito do aumento na taxa de homicídios para mulheres negras no Brasil, bem como das medidas que vêm sendo adotadas para conter o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.103/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.104/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.105/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Cultura a respeito das políticas públicas voltadas ao incentivo da leitura e das ações desenvolvidas para democratizar o acesso a livros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.106/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir as fraudes oriundas de loterias irregulares em todo o país, como no caso destacado por meio da "Operação Bilhete Premiado" deflagrada no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.107/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e previnir a extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.108/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para conter, prevenir e reparar os dados ambientais causados pela extração ilegal de minério de ouro no Amazonas, considerando que este é um problema recorrente como no caso destacado pela Operação Tempestade Aurífera".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.109/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante de casos de dengue no Brasil em 2023, e a estimativa preocupante em relação à dengue para o ano de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.110/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca da preparação do Brasil em relação ao cenário geopolítico sul-americano, considerando a possibilidade de escalada de tensões relacionadas à reivindicação territorial da Guiana por parte da Venezuela".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.111/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à disparidade racial identificada nos óbitos relacionados a casos de HIV/Aids no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.112/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados do Atlas da Violência 2023, que apontaram o estado do Amazonas como líder na taxa de homicídios no Brasil entre 2020 e 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.113/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos casos de conflitos que geram crise na saúde pública do estado do Amazonas em virtude da falta de pagamentos, de estrutura e de insumos para atendimentos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.114/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos dados que apontam um alto índice de desigualdade social no tratamento da tuberculose no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.115/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação do Governo Federal acerca dos desafios e perspectivas na educação brasileira, considerando o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), no qual o Brasil ficou significativamente abaixo da média".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.116/2023 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o planejamento, a priorização, a conservação e o investimento das ferrovias do Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.117/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito da população de rua do Brasil, que cresceu quase dez vezes na última década, bem como das medidas que estão sendo tomadas a fim de amenizar o problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.118/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a emissão dos ativos de crédito de descarbonização (CBIO)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.119/2023 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.120/2023 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao cumprimento de obrigações legais junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e condições de segurança contra incêndios e acidentes relacionados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.121/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca das denúncias de corrupção recebidas pelo órgão em 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.122/2023 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às denuncias de que o Exército Brasileiro, em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, teria negociado a devolução de armas de fogo outrora desviadas daquela instituição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.123/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "solicita-se ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, informações sobre as taxas aplicadas nas compras de produtos internacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.125/2023 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.126/2023 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer seja solicitada à Sra. Ministra de Estado de Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.127/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021, de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.128/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado das Mulheres da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021, de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.129/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021, de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.130/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021 de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.131/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a Reforma Tributária. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.132/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o tratamento de dependentes químicos no SUS, para diagnosticar e tratar a doença. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.133/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a construção do Porto Manaus Moderna, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.136/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a melhoria da infraestrutura em aeroportos e aeródromos nos Municípios do Amazonas, previstos na Lei Orçamentária Anual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.137/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tracuateua no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.138/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ulianópolis no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.139/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Trairão no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.140/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucumã no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.141/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucuruí no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.142/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Uruará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.143/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Viseu no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.144/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vitória do Xingu no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.145/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Xinguara no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.146/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vigia no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.148/2023 - do Sr. Cobalchini - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações acerca do Projeto de Asfaltamento em Assentamentos no Município de Abelardo Luz, Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.149/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes a respeito do trânsito intenso na Ponte Rio-Niterói".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.150/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre a situação da fila do Instituto Nacional de Previdência Social. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.151/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.152/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.153/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Tocantins".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.154/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.155/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.156/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.157/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.158/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.159/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.160/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.161/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.162/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.163/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.164/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.165/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.166/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.167/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.168/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.169/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.170/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.171/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.172/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.173/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.174/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.175/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.176/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.177/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.178/2023 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.179/2023 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.180/2023 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.181/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.182/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.183/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.184/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.185/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.186/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.187/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Macêdo, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.188/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Padilha, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.189/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.190/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.191/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.192/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.193/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.194/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.195/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra das Mulheres, Sra. Cida Gonçalves, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.196/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.197/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.198/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.199/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.200/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.201/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.202/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.203/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.204/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.205/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.206/2023 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias a ANEEL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.207/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro dos Transportes referente ao trecho urbano da BR-365 do município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.208/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transporte, Sr. Renan Filho, sobre as medidas que foram adotadas para a efetivação do exame toxicológico, previsto no art. 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.209/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conscientizar e prevenir a população de problemas de saúde causados pela hipertermia corporal relacionada às mudanças climáticas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.210/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conter o aumento dos custos dos medicamentos, considerando a pesquisa conduzida pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) que apontou a inflação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.211/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em para a conscientização e capacitação de profissionais da rede pública de ensino em relação às necessidades e condições de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.212/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em para a conscientização e capacitação de profissionais da rede pública de saúde em relação às necessidades e condições de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.213/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir o desmatamento ilegal no Amazonas, considerando a “Operação Dríade” conduzida pelo IBAMA, que resultou em mais de R$ 1 milhão em multas apenas no início de dezembro, evidenciando a gravidade do desmatamento na região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.214/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir o garimpo ilegal de ouro no Brasil, considerando a maior apreensão da história do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.215/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para conter e prevenir atividades ilícitas financeiras no Brasil, como a revelada pela Operação Papel Carbono, deflagrada nas cidades de Manaus e São Paulo"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.216/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da aplicação dos US$ 10 bilhões de dólares em recursos anunciados durante a Cúpula do Mercosul para projetos de integração no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.217/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas para fiscalizar a aplicação dos 30 milhões de reais destinados à Prefeitura de Manaus para o desassoreamento dos igarapés da cidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.218/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater as causas estruturais do desemprego e das brigas familiares que impactam diretamente a população em situação de rua no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.219/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para reduzir as taxas de violência e reduzir os índices alarmantes de agressões sofridas por jovens no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.221/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.222/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.223/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.224/2023 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.225/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de supostas dificuldades enfrentadas pelos estudantes aderentes do Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, o FIES".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.226/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o App Celular Seguro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.227/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.228/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.229/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Sílvio Costa Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.230/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do acompanhamento, por parte do Governo brasileiro, do conflito entre Armênia e Azerbaijão em torno da República Nagorno-Karabakh".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.232/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sra. Marina Silva, sobre o boletim informativo de fraude nos pedidos de novas autorizações do SIMAF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.233/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Agricultura e Pecuária, referente a política de recuperação do arroba do boi gordo e os planos para a renegociação das dívidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.234/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, informações acerca da retomada da importação de energia da Venezuela".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.235/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre as ações adotadas pela Controladoria em relação às denúncias, reclamações e comunicações de corrupção em órgãos do governo federal no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.236/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer ao Ministério de Minas e Energia, através d o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações relativas à suspensão de contratos de serviços de supressão vegetal na implantação de projetos de transmissão de energia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.237/2023 - do Sr. Tadeu Veneri - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, acerca da arrecadação tributária das seguintes Big Techs que operam no Brasil: Amazon, Microsoft, Google e Meta, com base nas informações da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.238/2023 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao ministro do Trabalho e Emprego sobre ações que estão sendo desenvolvidas para o combate ao trabalho infantil no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.241/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Márcio França, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.242/2023 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.243/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito do Programa Mais Médicos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.244/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito das dificuldades impostas para que o programa bolsa família chegue a população mais carente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.246/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer-se ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alocação de R$ 185.800.000.000 (cento e oitenta e cinco bilhões e oitocentos milhões de reais) para projetos considerados inviáveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do investimento logístico do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.247/2023 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.248/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o processo de escolha da pessoa jurídica Âmbar Comercializadora de Energia Ltda., para importação de energia da República Bolivariana da Venezuela para o estado de Roraima, no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.250/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre processo licitatório envolvendo as empresas Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança LTDA., CNPJ 12.887.936/0001-65, e Glagio do Brasil Proteção Balística LTDA., CNPJ 66.260.415/0001-02, bem como sobre a contratação da empresa Entec Empreendimentos LTDA., CNPJ 19.543.790/0001-80".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.251/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações complementares ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do reestabelecimento da exigência de visto para viajantes dos EUA, Canadá e Austrália".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao senhor Ministro de Estado da Casa Civil, no âmbito das competências da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), esclarecimentos e informações sobre acordos, contratos e monetização de dados da nova Carteira de Identidade Nacional, em posse do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito do planejamento que será adotado pelo MJSP no que se refere à segurança pública para a prevenção e combate à corrupção e ao crime organizado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da falha no sistema SISU e cancelamento de aprovações no vestibular 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do aumento da dívida pública brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do déficit de R$ 230,5 bilhões ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito do desembolso de recursos no valor de R$ 55 milhões destinados a cidade de Cabo Frio/RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de forma a atualizar as informações prestadas pelo Ministério da Fazenda em resposta ao Requerimento de Informação n º 13 de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2024 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas total de valores recuperados pela União com base no art. 3º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os quantitativos e critérios de distribuição de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2024 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2024 - do Sr. Célio Studart - que "requer informações ao sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações e políticas públicas adotadas para fiscalização e coibição da prática de "reduflação" no mercado brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro da Educação, CAMILO SANTANA, informações a respeito das fraudes no sistema de ensino do estado do Maranhão, apuradas pelo TCE-MA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2024 - do Sr. Airton Faleiro - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a respeito do estado crítico das rodovias federais no estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas no início de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2024 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2024 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o impacto de fraudes tributárias relacionadas a IPI e ICMS na economia brasileira"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2024 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar sobre o crédito presumido de IPI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2024 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer aspectos relacionados às práticas de autuação, procedimentos adotados diante de casos reiterados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2024 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar que a exclusão da provisão de perda “provável” implica em maior lucro e, consequentemente, na exasperação dos lucros distribuídos aos acionistas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2024 - do Sr. Dr. Allan Garcês - que "requer ao Ministério da Saúde explicação sobre a informação veiculada pelo Ministério da Saúde acerca da informação sobre a menor probabilidade de quem vacinou contra a covid-19 de adquirir periocardite e miocardite".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a construção do intitulado “Museu da Democracia”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da possível cobrança de um novo imposto de faculdades privadas para financiar órgão regulador".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da promessa realizada, de eliminar a fila do INSS até o final do ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da demora do governo federal na aquisição da vacina contra a dengue".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o financiamento de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da situação nos centros municipais de educação infantil, na cidade de Goiânia/GO, com a falta de colchonetes, servidores e de verba para a alimentação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre pessoas que trabalharam no Enem 2023 e denunciaram falta de pagamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito da atuação da empresa Mynd8 nas eleições de 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o impacto socioeconômico da revogação da dispensa de vistos para visitantes originários da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito do aumento de valores para as diárias e passagens do funcionalismo federal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2024 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da edição da Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2024 - dos Srs. Gilson Marques e Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre a natureza jurídica, operacionalização, necessidade e gestão dos hotéis de trânsito vinculados às forças armadas brasileiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Distrito Federal aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Acre aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Maranhão aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Ceará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amapá aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Alagoas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Bahia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Espírito Santo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amazonas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Pará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de São Paulo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Paraná aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Sergipe aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Santa Catarina aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Pernambuco aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Norte aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Tocantins aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Piauí aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Rondônia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Água Azul do Norte no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abel Figueiredo no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abaetetuba no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Afuá no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Acará no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Almeirim no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Alenquer no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Anajás no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 81/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Altamira no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 82/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ananindeua no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 84/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as saídas temporárias no Natal e o indulto Natalino".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações referentes à greve dos Auditores da Receita Federal, que tem gerado atrasos significativos nas entregas e perdas de mercadorias, impactando especialmente o setor de remessa expressa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2024 - do Sr. Arthur Lira e outros - que "requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2024 - do Sr. Márcio Honaiser - que "requer ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que disponha que não serão computados, no cálculo da renda a que se refere o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a pessoa idosa ou com deficiência da mesma família, o benefício previdenciário no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) concedido a pessoa idosa acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência e a remuneração de trabalho de cônjuge do requerente do benefício de prestação continuada, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2024 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer Informação sobre Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Pernambuco, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Roraima, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Paraíba, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Espírito Santo, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Goiás, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Minas Gerais, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Acre, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Piauí, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Rondônia, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca dos cortes no Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Paraná, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Maranhão, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amapá, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Distrito Federal, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Ceará, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Tocantins, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Santa Catarina, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de São Paulo, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Bahia, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 109/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Alagoas, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 112/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Pará, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 114/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Sergipe, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 116/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso, no ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 117/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a doação de câmeras corporais pelo governo dos Estados Unidos da América à Polícia Rodoviária Federal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 118/2024 - do Sr. Gilson Marques e outros - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a contratação de serviços da Receita Federal exclusivamente com o SERPRO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 119/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o posicionamento e as providências adotadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri a respeito do caso de xenofobia ocorrida naquela instituição, bem como as providências do Ministério da Educação ante ao fato".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120/2024 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações a Ministra de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 121/2024 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o corte de linha de crédito feito pelo Banco do Brasil para clubes de tiro e lojas de armas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 122/2024 - do Sr. Ricardo Silva - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os encaminhamentos decorrentes do relatório da CPI das Pirâmides Financeiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 125/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 126/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 127/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 128/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 129/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 130/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 131/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 132/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 133/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 134/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 136/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 139/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 140/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 141/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150/2024 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre a conclusão das obras e entrega de unidades imobiliárias que compõem os conjuntos residenciais Lírio do Vale e Lótus, em Magé, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 153/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a demora na disponibilização da vacina contra a dengue para a população brasileira, considerando a aprovação de uma vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março de 2023 e a persistência de altos índices de casos e mortes relacionadas à doença".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca do encontro que teve com com jornalistas, no dia 2/2/2024, em que, entre outros, correlaciona sem evidências a privatização de presídios com a infiltração do crime organizado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre a situação alarmante de diversas etnias indígenas, principalmente Yanomamis e Suruwaha, relativo a óbitos e suicídios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 156/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre casos de estupros coletivos e estupro de vulneráveis em comunidades indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre os dados de óbitos de indígenas, principalmente Yanomamis e Suruwaha, relativo aos anos de 2022 e 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Saúde informações sobre a atual epidemia de dengue no Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2024 - do Sr. Marangoni - que "solicita informações à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito de ações e estudos da FUNAI em São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski sobre a fuga de prisioneiros de presídio de segurança máxima e prioridades da Pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2024 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da fuga de detentos de uma penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2024 - da Sra. Cristiane Lopes - que "solicita esclarecimentos a Sr.ª Ministra da Saúde, acerca da demora do governo federal na aquisição da vacina contra a dengue e os motivos pelos quais nenhuma cidade do estado de Rondônia foi incluída na primeira fase de distribuição da referida vacina".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito da primeira fuga de prisioneiros de um presídio federal de segurança máxima no Brasil e sobre o planejamento da pasta para a política penal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba paulistas 2023/2024, por meio da Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba do Rio de Janeiro 2023/2024, por meio da Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, referentes à regulamentação da Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca do envio de 125 toneladas de alimentos para Cuba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "solicita informações ao Ministro da Educação (MEC) sobre o documento aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que vai traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a sistemática de controle de industrialização do Polo Industrial de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 172/2024 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 173/2024 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Relações Exteriores sobre o transporte aéreo entre o Brasil e El Salvador. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 174/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério das Relações Exteriores a respeito do envio de doação de alimentos à Cuba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito da fuga de presos da Penitenciária de Segurança Pública de Mossoró"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 176/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró/RN".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 177/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação a pretenso aumento de doação de recursos públicos à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), pelo Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 178/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 179/2024 - da Sra. Daniela Reinehr - que "solicita ao Ministro da Casa Civil informações acerca da previsão de gastos de até 13,9 milhões de reais apenas com internet para o “aerolula” "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 180/2024 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a fuga de presos da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró, o subsequente afastamento do diretor da unidade, e a nomeação de um interventor".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 181/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca dos gastos com serviços de internet no avião presidencial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 183/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 3168/2021 que Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 184/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 185/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a política de combate à incêndios do Governo Federal voltados aos biomas do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca das estatísticas referentes às fugas de penitenciárias no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 187/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária-MAPA, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a redução na produção de soja no Brasil em 5,6%, devido à falta de chuvas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 188/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte, considerada como penitenciária de segurança máxima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 189/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fuga de prisioneiros na penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do plano de governo para o sistema prisional brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 191/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspenção de voos entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 193/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 194/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações sobre a expansão da oferta de teleconsultas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 195/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "pedido de Informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes ao aumento de gastos da Petrobras com publicidade na TV, referente ao ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 196/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer informações ao Exmo. Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, referentes a políticas públicas para a produção e pesquisa referentes a bicicletas elétricas e aeronaves de decolagem e pouso na vertical (eVTOLs), conhecidas como “carros voadores”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 197/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca de providências para prevenir e controlar a epidemia de dengue em 2024 no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 198/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bagre, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 199/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Aveiro, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 200/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Anapu no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 201/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Augusto Corrêa no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Aurora do Pará, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 203/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Baião, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 205/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Belterra, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 206/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Barcarena, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bannach, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Benevides, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 209/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "pedido de Informação ao Ministro da Fazenda, sobre o programa Voa Brasil, no qual consta que o Governo Federal irá subsidiar companhias aéreas para bancar passagens por até R$ 200, para aposentados e estudantes do Prouni".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 210/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do governo brasileiro em relação à prisão de ativista e suspensão do funcionamento de agência da ONU na Venezuela".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 211/2024 - da Sra. Coronel Fernanda - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) acerca da execução do “Caderno de Respostas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 212/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do funcionamento inadequado das Câmeras do presídio federal localizado no município de Mossoró/RN, no momento em que dois criminosos conseguiram fugir da penitenciária de segurança máxima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 215/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o envio de 125 toneladas de leite em pó para Cuba, e da previsão que sejam enviados ao país nas próximas semanas mais leite em pó, além de arroz, milho e soja".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 217/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito do corte do bolsa família de 44.000 ( quarenta e quatro mil) famílias do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 218/2024 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o surto epidêmico de dengue que o Brasil está enfrentando".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 219/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "solicita informações ao Sr. Ministros das Minas e Energia sobre à situação da concessão de energia elétrica no Estado do Ceará, especialmente no que tange à atuação da ENEL e aos problemas reportados pela população do Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 223/2024 - do Sr. Gilson Marques - que "requer informações ao Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a formulação da Medida Provisória Nº 1.202, apresentada pelo poder executivo em 28 de dezembro de 2023.. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que tange ao envio de alimentos à Cuba pelo governo brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 227/2024 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 228/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre os casos de suicídio e mutilação entre jovens no país, que crescem e assustam, segundo pesquisa da Fiocruz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 230/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Tombamento do Complexo do Ibirapuera em São Paulo"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 231/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre as dívidas renegociadas no “Desenrola Brasil”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/2024 - do Sr. Zé Trovão - que "requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre obrigatoriedade da Vacina COVID-19, em crianças".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 233/2024 - do Sr. Zé Trovão - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Silvio Costa Filho, sobre o adiamento na publicação do Programa Voa Brasil do Ministério de Portos e Aeroportos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER.