CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/10/2024


TEMA: "Isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à remuneração recebida pelos professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior."


    (REQ 172/2024 CE, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

    1) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado)
    Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do
    Ministério da Educação - MEC

    2) DEP. RUBENS OTONI (Confirmado)
    Deputado Federal
    Câmara dos Deputados

    3) RODRIGO DE PAULA (Confirmado)
    Diretor Jurídico
    Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP

    4) EDUARDO FERREIRA (Não participará)
    Assessor Jurídico
    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

    5) GILZA CAMILO (a confirmar)
    Diretora Administrativa
    Sindicato dos Professores no DF - SINPRO-DF

    6) REPRESENTANTE (Não participará)
    Ministério da Fazenda






LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h30min