TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer Moção de Aplauso em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Paris 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento aos paratletas brasileiros que competiram nas Paralimpíadas de Paris 2024 e que, com notável esforço, dedicação e habilidade, alcançaram medalhas em suas respectivas categorias".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/2024 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer Moção de Aplausos aos atletas brasileiros e Comissão Técnica da equipe de futsal, pela conquista do hexacampeonato na Copa do Mundo de Futsal".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "solicita consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo eleitoral nas confederações esportivas que recebem recursos das loterias".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olimpíadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão".
REQUERIMENTO LIDO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento".
REQUERIMENTO LIDO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o aditamento ao Requerimento 31/2024, de minha autoria, para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.205/2024 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.272/2019 - do Sr. Severino Pessoa - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional". (Apensados: PL 1918/2023 e PL 3793/2023)
RELATOR: Deputado DELEGADO DA CUNHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3793/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1918/2023, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DELEGADO DA CUNHA, PELA APROVAÇÃO DO PL 4272/19 E DO PL 3793/23, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DO PL 1918/23, APENSADO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ ROCHA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.393/2023 - do Sr. Baleia Rossi - que "altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
RELATOR: Deputado DELEGADO DA CUNHA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO DELEGADO DA CUNHA.

PROJETO DE LEI Nº 3.223/2023 - do Sr. Daniel Freitas - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.317/2024 - do Sr. General Girão - que "altera as Leis 14.597, de 14 de junho de 2023, 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a cassação do registro de atleta profissional condenado por crime de racismo. "
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.461/2024 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Douglas Viegas - que "altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte)".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, PELA APROVAÇÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.736/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.776/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.