Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Julio Semeghini - que "solicita formação de um grupo de deputados para uma visita a base de alcantara/ma".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "solicitando ao Presidente da ANATEL cópia do contrato de concessão para operação de telefonia móvel celular para a TELEMIG CELULAR".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 1.722/98 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo"".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep joão almeida, nos termos do projeto de decreto legislativo que apresenta.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 41/00 - do Poder Executivo - (MSC 817/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora de Piracicaba S/A, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação desta.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

TVR Nº 50/00 - do Poder Executivo - (MSC 817/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Sociedade Seberi Ltda., a partir de 7 de outubro de 1997, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep silas camara.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

TVR Nº 172/00 - do Poder Executivo - (MSC 1102/2000) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 19 de junho de 2000, que outorga permissão à Rádio Clarim de Palmas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paracuru, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado AUGUSTO FRANCO.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep augusto franco.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

TVR Nº 240/00 - do Poder Executivo - (MSC 1250/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Joviânia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joviânia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

TVR Nº 271/00 - do Poder Executivo - (MSC 1354/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO.
PARECER: pela aprovação desta.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

TVR Nº 371/00 - do Poder Executivo - (MSC 1440/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Educação e Cultura de Pádua FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado FRANCISTÔNIO PINTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO GILMAR MACHADO

TVR Nº 396/00 - do Poder Executivo - (MSC 1448/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 2000, que outorga concessão à Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 1.826/99 - do Sr. Paulo José Gouvêa - que "modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que " complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos".
RELATOR: Deputado WANDERVAL SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 2.231/99 - do Sr. José Carlos Elias - que "obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado". (Apensados: PL 4426/2001 (Apensado: PL 1264/2003) e PL 2842/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
VISTA CONJUNTA aos Deputados Dr. Hélio e Julio Semeghini, em 28/03/2001.
Os Deputados Julio Semeghini e Dr. Hélio apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 3.280/00 - do Sr. De Velasco - que "dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado LUIZ MOREIRA.
PARECER: a proferir.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Gilmar Machado e Oliveira Filho, em 28/03/2001.
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 17/04/2001.
RETIRADO DE PAUTA