CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/02/2005

DISCUSSÃO:

  • Convocação para a VI Conferência das Cidades

  • Edital para entrega do Prêmio "Selo Cidade Cidadã"


    • A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 207/99 - do Sr. Alberto Fraga - que "estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato". (Apensados: PL 2172/1999 (Apensado: PL 2475/2000 (Apensado: PL 4531/2004)), PL 2764/2000 e PL 3735/2004)
    RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
    PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ary Vanazzi (), pela aprovação deste, da ESB 1 CDU, da ESB 2 CDU, da ESB 3 CDU, da ESB 4 CDU, da ESB 5 CDU, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 6 CDU, e do PL 3735/2004, apensado.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.370/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências "".
    RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA.
    PARECER: pela aprovação, com emenda.
    Vista ao Deputado Ary Vanazzi, em 08/12/2004.
    Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 3.677/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Cria o Programa de Habitação em parceria com os municípios e dá outras providências.""
    RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
    PARECER: pela rejeição.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 3.777/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica"".
    RELATOR: Deputado ARY VANAZZI.
    PARECER: pela aprovação.
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.