CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/02/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer seja convidada a prestar depoimento a pessoa que especifica".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requerimento a CPI Biopirataria convidando o senhor: Dr. Luiz Marcelo Aranha Camargo - Representante do Instituto de Ciências Biomédicas - Unidade 5 da USP, em Rondônia".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito referente à apreensão, em Manaus, de 190 caixas de peixes ornamentais que seriam contrabandeadas para Madrid".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja requisitada à Divisão de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal cópia do inteiro teor do inquérito em que o alemão Carsten Hermann Richard Roloff foi indiciado pela prática do crime de tráfico de animais".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidada para prestar depoimento acerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI, a Srª Kilma Raimundo Manso, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 39/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Sr. Valdemir Kramer, sócio-proprietário da Kramer Escritório Imobiliário".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 40/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja convidado o Sr. Henrique Corinto, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Acre".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 41/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do Delegado da Polícia Federal responsável pela "Operação Faroeste", que acarretou a prisão de vinte um servidores do Incra, incluído o Superintendente do Instituto no Pará, e as cópias do respectivo inquérito".
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do alemão Dietmar Pinz, preso recentemente no Aeroporto Internacional de Brasília com seis aranhas, que seriam utilizadas em suas pesquisas científicas e a servidora Kilma, agente da Polícia Federal cedida ao Ibama para chefiar a Estação Ecológica do Raso da Catarina - Bahia".
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 43/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocados os seguintes cidadãos: Ademir Galvão Andrade, Presidente da Companhia Docas do Pará; Cláudio José Teixeira da Rocha, técnico do Ibama/PA; Marcílio de Abreu Monteiro, Gerente Executivo I do Ibama em Belém/PA; Paulo Fernando Maier Souza, Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA; Geraldo Pastana, ex-Gerente Executivo II do IBAMA em Santarém/PA, atual Prefeito de Belterra/PA; Rosane Amaral Freitas, Engª Florestal, ex-Chefe do Ibama em Tucuruí/PA; Selma Bara Melgaço, ex-Gerente Executiva I do Ibama/PA; Ubiratan Cazetta, Procurador da República no Estado do Pará; Felício Pontes Junior, Procurador da República no Estado do Pará; Walmir Klimaque, empresário do setor madeireiro no Estado do Pará; Lívia Karina Passos Martins, técnica do Ibama em Itaituba/PA; José Sales de Sousa, Chefe do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba/PA; Eurico Bezerra, ex-Chefe do Escritório do Ibama em Itaituba/PA; Joseph Jaoudath Haraqui, empresário do setor madeireiro e de mineração no Estado do Pará; Juberto Lima Pereira, analista ambiental do Ibama em Santarém/PA; José Ricardo Lima, ex-Gerente Executivo II do Ibama em Santarém/PA; Gerson Salviano Campos e outros"
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 44/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que " Requer a convocação do professor Guarino Rinaldi Di Colli, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília/UNB".
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 45/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que " Requer a convocação dos Srs. Fernando da Lava e Francisco Tavares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA; e do Sr. Otacílio Nunes, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/DF".
APROVADO