CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/02/2005


A -

Requerimentos:


1 -

PROPOSTA Nº 2/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "proposta de regulamento para a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

PROPOSTA Nº 1/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "institui o Prêmio Josué de Castro de cinema, a ser conferido pela Comissão de Educação e Cultura ao melhor documentário de cunho social do Festival de Cinema de Brasília".
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.355/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 146/2004) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


URGÊNCIA ART. 155 RICD

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/01 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação das emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, oferecidas ao PL nº 6.015/01.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.738/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes, em 15/12/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO TEÓFILO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda e da EMR 1 CSPCCOVN.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 17/11/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.193/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com subemendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.890/03 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 24/11/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.024/04 - do Sr. Edison Andrino - que "institui o vale-refeição para estudantes da educação superior".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.052/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.""
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.438/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.931/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 01/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.651/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 2.167/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o Dia Nacional da Gratidão".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 2.168/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o Dia Nacional do Sacerdote"
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 2.623/03 - do Sr. Vieira Reis - que "institui na República Federativa do Brasil, o dia 9 de julho como sendo o "Dia Nacional da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD"".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


20 -

PROJETO DE LEI Nº 4.103/04 - do Sr. Jovino Cândido - que "institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 2.318/03 - do Sr. Maurício Rands - que "proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


22 -

PROJETO DE LEI Nº 2.930/04 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "denomina "Usina Hidrelétrica Paulo de Souza Coelho" a usina de Sobradinho, no rio São Francisco".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


23 -

PROJETO DE LEI Nº 3.169/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


24 -

PROJETO DE LEI Nº 3.575/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Torna obrigatórios o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino Nacional.""
RELATOR: Deputado JOSÉ IVO SARTORI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.