Pauta:

Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 31/01 - do Sr. Rafael Guerra - que ""requer, nos termos do art. 255 a 258 do Regimento Interno, a realização de Seminário sobre a Saúde do Trabalhador""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
ADIADA A DISCUSSÃO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/95 - MARCO MACIEL - (PLS 11/1994) - que "dispõe sobre fontes de recursos do fundo de apoio ao desenvolvimento social - fas, e da outras providencias."
RELATOR: Deputado Osmânio Pereira
PARECER: pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/96 - do Sr. ROBERTO PESSOA - que "dispõe sobre o seguro obrigatorio contra danos pessoais decorrentes de erros medicos."
RELATOR: Deputado Dr. Benedito Dias
PARECER: pela rejeição.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/00 - do Sr. FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA - que "cria contribuição econômica e institui o fundo nacional de assistência médico-hospitalar a acidentados de trãnsito (fumhat)."
RELATOR: Deputado Dr. Rosinha
PARECER: pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/99 - do Sr. FLORISVALDO FIER - que "susta os efeitos do decreto 3265, de 29 de novembro de 1999, relativamente as alterações a pensão por morte devida ao filho invalido, emancipado, pelo regime geral da previdencia social."
RELATOR: Deputado Darcísio Perondi
PARECER: parecer contrário do relator, dep darcísio perondi.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.847/00 - do Sr. DARCÍSIO PAULO PERONDI - que "altera o parágrafo único do artigo segundo, os parágrafos terceiro e quinto do artigo 121, o inciso i do artigo 122 e acrescenta o parágrafo segundo do artigo 123, da lei 8069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente." (Apensados: PL 3362/2000 e PL 3700/2000)
RELATOR: Deputado Euler Morais
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-3700/2000, apensado, e pela aprovação do PL-3362/2000, apensado.
ADIADA A DISCUSSÃO

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 4.326/93 - do Sr. PAUDERNEY AVELINO - que "cria condições para participação de deficientes auditivos na comunicação e da outras providencias." (Apensado: PL 1208/1995)
RELATOR: Deputado Eduardo Barbosa
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição do PL-1208/1995, apensado, e.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 202/95 - AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO - que "dispõe sobre a criação dos conselho federal e regionais de enfermagem e da outras providencias." (Apensados: PL 539/1995 e PL 2202/1999)
RELATOR: a designar
PARECER: parecer favoravel do relator, dep dr rosinha, a este e aos pl. 539/95 e pl. 2209/99, apensados, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.025/96 - do Sr. FEU ROSA - que "da nova redação ao paragrafo unico do artigo 402 da consolidação das leis do trabalho."
RELATORA: Deputada Rita Camata
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela rejeição deste, e.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.283/96 - LIMA NETTO - que "determina que todas as pensões mantidas pela previdencia social sejam recalculadas com base no artigo 75 da lei 8213, de 24 de julho de 1991." (Apensados: PL 3725/1997 e PL 4028/1997)
RELATOR: Deputado Ursicino Queiroz
PARECER: parecer contrario do relator, dep ursicino queiroz, a este e aos pl. 3725/97 e pl. 4028/97, apensados.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.760/97 - do Sr. MAX ROSENMANN - que "altera o artigo 31 da lei 8212, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar o contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra pelo recolhimento das contribuições previdenciarias e da outras providencias." (Apensado: PL 4041/1997)
RELATORA: Deputada Jandira Feghali
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e do PL-4041/1997, apensado, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.859/97 - MARQUINHO CHEDID - que "isenta do imposto de renda os proventos de aposentados idosos." (Apensados: PL 224/1999 (Apensado: PL 281/1999), PL 1433/1999, PL 2554/2000, PL 2636/2000, PL 2637/2000, PL 3833/2000, PL 4214/1998 (Apensado: PL 3286/2000), PL 4633/1998 e PL 3833/2000)
RELATOR: Deputado Armando Abílio
PARECER: pela rejeição deste, do PL-224/1999, do PL-281/1999, do PL-1433/1999, do PL-2554/2000, do PL-2636/2000, do PL-2637/2000, do PL-3286/2000, do PL-3833/2000, do PL-4214/1998, do PL-4633/1998, apensados.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4.721/98 - do Sr. SERAFIM VENZON - que "dispõe sobre a indicação, prescrição ou adaptação de lentes de contato."
RELATOR: Deputado Arnaldo Faria de Sá
PARECER: pela aprovação, com emendas.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 14/99 - do Sr. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - que "altera o artigo 224 do decreto-lei 5452, de primeiro de maio de 1943 - consolidação das leis do trabalho."
RELATOR: Deputado Alceu Collares
PARECER: pela aprovação deste.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 275/99 - do Sr. ENIO EGON BERGMANN BACCI - que "institui o exame "check-up" anual gratuito, custeado pelo sus, para pessoas a partir dos cinquenta anos de idade."
RELATOR: Deputado Marcondes Gadelha
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 346/99 - do Sr. ROBERTO SOARES PESSÔA - que "estabelece a obrigatoriedade de os laboratorios farmaceuticos inscreverem nas embalagens e rotulos de seus produtos alerta sobre a necessidade de orientação medica para o uso de medicamentos." (Apensado: PL 3545/2000)
RELATORA: Deputada Jandira Feghali
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação deste, e do PL-3545/2000, apensado, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 376/99 - DR HELIO - que "altera o artigo 77 da lei 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, para permitir a percepção de pensão por portador de deficiência maior de vinte e um anos, ainda que exerça atividade laborativa com renddimento de até dois salários mínimos."
RELATOR: Deputado Arnaldo Faria de Sá
PARECER: parecer favorável do relator, dep arnaldo faria de sá, a este e a emenda apresenta na comissão.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 434/99 - do Sr. MAGNO PEREIRA MALTA - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (dsts) e aids a nivel do primeiro e segundo graus de ensino e nos cursos de formação de professores e dá outras providências." (Apensado: PL 3099/2000)
RELATORA: Deputada Almerinda de Carvalho
PARECER: pela aprovação deste, do PL-3099/2000, apensados, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 706/99 - do Sr. PASTOR VALDECI PAIVA - que "dispõe sobre a destinação de percentual da produção de vitaminas e sais minerais as gestantes e crianças carentes."
RELATOR: Deputado Armando Abílio
PARECER: parecer favorável do relator, dep armando abílio.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.050/99 - do Sr. JOSÉ DOMICIANO CABRAL - que "dispõe sobre prerrogativas aos portadores de diabetes mellitus." (Apensados: PL 1601/1999, PL 1943/1999 e PL 2615/2000)
RELATOR: Deputado Carlos Mosconi
PARECER: pela rejeição deste, do PL-1601/1999, do PL-1943/1999, e do PL-2615/2000, apensados.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.087/99 - do Sr. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - que "cria incientivos e estimulos a doação de sangue."
RELATORA: Deputada Teté Bezerra
PARECER: parecer favoravel da relatora, dep tete bezerra.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.385/99 - do Sr. PAULO RENATO PAIM - que "acrescenta paragrafo unico aos artigos 14 da lei 8212 e 13 da lei 8213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir o beneficiario do seguro-desemprego na qualidade do seguro facultativo do regime geral de previdencia social."
RELATOR: Deputado Armando Abílio
PARECER: parecer contrário do relator, dep armando abílio.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.799/99 - do Sr. MILTON ANTÔNIO CASQUEL MONTI - que "altera a redação do artigo 30, inciso i, alinea b, da lei 8212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de recolhimento das contribuições previdenciarias de responsabilidade das empresas." (Apensado: PL 3207/2000)
RELATORA: Deputada Angela Guadagnin
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-3207/2000, apensado.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 1.839/99 - do Sr. MARCOS ANTÔNIO DE BARROS - que "dispõe sobre a utilização da infra-estrutura da merenda escolar das escolas publicas para atendimento de programas de alimentação da mãe gestante desnutrida."
RELATORA: Deputada Almerinda de Carvalho
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.340/00 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "acrescenta dispositivo à lei 9656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde"."
RELATORA: Deputada Angela Guadagnin
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 2.599/00 - da Sra. MARINHA CÉLIA ROCHA RAUPP DE MATOS - que "dispõe sobre a criação de selo comemorativo do dia internacional da mulher."
RELATORA: Deputada Teté Bezerra
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.105/00 - do Sr. MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para o consumo humano ou animal"
RELATOR: Deputado Henrique Fontana
PARECER: parecer favoravel do relator, dep henrique fontana, com substitutivo.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.277/00 - do Sr. GERMANO ANTONIO RIGOTTO - que "dispõe sobre a suspensão da exigencia do credito decorrente de contribuições previdenciarias, nas condições em que especifica, e da outras providencias."
RELATOR: Deputado Carlos Mosconi
PARECER: pela rejeição deste.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.284/00 - do Sr. DE VELASCO - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em locais públicos."
RELATORA: Deputada Almerinda de Carvalho
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.305/00 - do Sr. FRANCISCO GARCIA RODRIGUES - que "dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física."
RELATOR: a designar
PARECER: pela aprovação deste.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.386/00 - do Sr. EURIPEDES MIRANDA BOTELHO - que "dispõe sobre a campanha de vacinação de crianças e idosos contra moléstias que podem ser evitadas por meio de vacinas."
RELATOR: Deputado Serafim Venzon
PARECER: pela rejeição.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.512/00 - do Sr. MOISES LIPNIK - que "institui o auxílio financeiro de um salário mínimo para as famílias carentes."
RELATOR: Deputado Eduardo Barbosa
PARECER: Parecer do Dep. Eduardo Barbosa pela rejeição.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.555/00 - do Sr. CELSO ANTONIO GIGLIO - que "altera as leis 6932, de 07 de julho de 1981 e 8138, de 28 de dezembro de 1990, que dispõem sobre a residência médica."
RELATOR: Deputado Agnelo Queiroz
PARECER: pela aprovação, com emendas, e.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.682/00 - do Sr. GERALDO MAGELA PEREIRA - que "altera a lei 6360, de 23 de setembro de 1976, obrigando os fabricantes de medicamentos a informarem sobre o interesse em cessar a fabricação de um produto registrado."
RELATOR: Deputado Carlos Mosconi
PARECER: pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO