TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music".
APROVADO COM ALTERAÇÕES (INCLUSÃO DE CONVIDADOS).

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer aprovação de Moção de Apoio ao trabalho do Retiro dos Artistas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que " Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, indicando a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar o Samba de Gafieira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros - que "requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.768/2016 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 644/2015) - que "dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.974/2023 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 35/2023) - que "dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ERIKA KOKAY, PELO DEPUTADO ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.820/2017 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relatora, em 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.929/2019 - do Sr. Guilherme Derrite - que "inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.426/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "reconhece o brega como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 03/07/2024 e 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA.
APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.812/2020 - do Sr. Alex Santana - que "institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.349/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 984/2023 - do Sr. Padovani - que "denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/12/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALIEL MACHADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.908/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. "
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.752/2024 - do Sr. Alfredinho - que "reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER, PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS..
APROVADO O PARECER.