CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/10/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa do Milho” de Itapetininga".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS BACELAR (PV/BA) E ALEXANDRE LINDENMEYER (PT/RS).


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que a Comissão de Turismo participe da FESTURIS entre 07 e 10 de novembro de 2024".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS BACELAR (PV/BA) E ALEXANDRE LINDENMEYER (PT/RS).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.814/2023 - do Senado Federal - Jorge Seif - que "institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina. "
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensados: PL 2111/2022, PL 4480/2023 e PL 5676/2023)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.089/2022 - do Sr. Paulo Pimenta - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY)".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.006/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.392/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. "
RELATOR: Deputado SAULLO VIANNA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.661/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/06/2024.
Vista conjunta aos Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes e Ulisses Guimarães, em 19/06/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bibo Nunes, em 09/07/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Bacelar, em 14/08/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 309/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo. "
RELATOR: Deputado RODRIGO GAMBALE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.513/2024 - do Sr. Nitinho - que "cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. "
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.