CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2002


A -

Eleição:


Eleição para 1ª Vice-Presidência
(Não realizada por falta de quórum)


B -

Sugestão:


1 -

SUGESTÃO Nº 15/01 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "estabelece Incentivo Fiscal com redução do ICMS, dos insumos na construção civil para casas populares de até 55 m2 e dá outras providências."
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Feu Rosa, em 20/03/2002
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

2 -

SUGESTÃO Nº 12/01 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - que "dispõe sobre regras de contribuição e de acesso aos benefícios previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Regime Geral da Previdência Social, altera dispositivos das Leis n° 8.212 e n° 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER