CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/06/2001


I -

Pauta:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 26/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "Requer a Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Sr. Ministro das Minas e Energia informações sobre a reestruturação da TRANSPETRO e as possíveis alterações de toda a estrutura da DTNEST."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.275/99 - do Sr. DEUSDETH ANTÔNIO CORRÊA PANTOJA - que "concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoeletrica."
RELATOR: Deputado Juquinha
PARECER: pela rejeição.
REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO FRANCISCO GARCIA PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.134/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o processo de calcinação da rocha calcária e dá outras providências."
RELATOR: Deputado Vadão Gomes
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER