CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/04/2002


A -

Audiência Pública:


Tema:
Discussão sobre o projeto e construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará.

Expositor:
Dr. José Antônio Muniz Lopes - Presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "solicita a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia e o convite ao substituto eventual do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, para a prestação de esclarecimentos sobre as divergências entre as refinarias privadas em operação no País e a ANP, no tocante ao ressarcimento dos valores concedidos em excesso, a título de subsídios, àquelas empresas."
NÃO DELIBERADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 54/01 - do Sr. Moreira Ferreira - (PL 1534/1999) - que "requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, momente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão."
NÃO DELIBERADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 4/02 - do Sr. Francistônio Pinto - que "solicita sejam convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia, Presidente da Agência Nacional de Petróleo - ANP, Presidente da Petrobras e Presidentes de Empresas distribuidoras de petróleo que obtiveram na justiça liminar para substituição tributária, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos causados aos Estados da Federação, nos últimos 5 anos, decorrentes das referidas liminares."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 7/02 - dos Srs. Luciano Zica e Luiz Sérgio - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre audiência com as viúvas dos trabalhadores vítimas do acidente da P-36 e sobre o encaminhamento dos acordos assumidos pela gestão anterior da empresa."
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.673/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "cria o Programa Prioritário de Desenvolvimento da Energia Eólica do Nordeste - PRODEENE."
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO
PARECER: pela aprovação deste.
NÃO DELIBERADO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.147/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "dispõe sobre o florestamento das margens dos reservatórios de hidrelétricas."
RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada na Comissão.
NÃO DELIBERADO