CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 350/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.348/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO COLBERT MARTINS.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.589/04 - do Sr. Roberto Pessoa - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2.003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.980/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Zonta - que "institui o Programa Atleta Olímpico".
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO COLBERT MARTINS.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.