Pauta:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.784/00 - do Sr. ADEMIR LUCAS GOMES - que "dispõe sobre o controle de doping no desporto." (Apensado: PL 4035/2001)
RELATOR: Deputado Gilmar Machado
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e.
ADIADA VOTAÇÃO

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 2.480/00 - do Sr. JOÃO CALDAS - que "altera o nome do aeroporto de maceio/zumbi dos palmares."
RELATOR: Deputado Dino Fernandes
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.088/00 - do Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO - que "institui o dia 25 de outubro "dia nacional da saude bucal" e da outras providencias."
RELATOR: Deputado Fernando Gonçalves
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.505/00 - do Sr. RICARDO IZAR - que "dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos."
RELATOR: Deputado Joel de Hollanda
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.612/00 - do Sr. JOÃO CALDAS - que "dispõe sobre a denominação do centro de ciências agrárias da universidade federal de alagoas, em rio largo."
RELATOR: Deputado Dino Fernandes
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO - que "proclama patrono do pessoal subalterno da marinha do brasil o marinheiro joão cândido felisberto."
RELATOR: Deputado Dino Fernandes
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 1.532/99 - da Sra. ANGELA MORAES GUADAGNIN - que "dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagneticos."
RELATOR: Deputado Nelo Rodolfo
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 1.947/99 - do Sr. WILSON PEREIRA DOS SANTOS - que "proibe a substituição de nome tradicional de clube de futebol ou seu logotipo por marca de produto, nome ou logotipo de empresa associada a titulo de patrocínio ou parceria."
RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada
PARECER: pela rejeição.
ADIADA A DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 3.005/00 - do Sr. RENATO SILVA - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão das letras do hino nacional e do hino a bandeira nacional, em material didatico do ensino fundamental e medio."
RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.848/00 - do Sr. WILSON PEREIRA DOS SANTOS - que "extingue as listas trpiplices do processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais."
RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS IARA BERNARDI, IVAN VALENTE, NELO RODOLFO E TÂNIA SOARES.

PROJETO DE LEI Nº 3.962/00 - do Sr. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA - que "dispõe sobre a transferencia de feriados para as segundas-feiras."
RELATOR: Deputado Costa Ferreira
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NELO RODOLFO

PROJETO DE LEI Nº 2.682/00 - do Sr. JOSÉ AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES - que "dá nova redação ao parágrafo único do artigo 323 do decreto lei 5442, de primeiro de maio de 1943, a clt."
RELATOR: Deputado Osvaldo Biolchi
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 3.074/00 - do Sr. OSMAR JOSÉ SERRAGLIO - que "altera a lei 9131, de 24 de novembro de 1995, e da outras providencias."
RELATORA: Deputada Tânia Soares
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI.

PROJETO DE LEI Nº 3.253/00 - do Sr. ANTONIO CAMBRAIA - que "isenta os doadores de sangue, do pagamento da taxa de inscrição para o concurso vestibular das universidades publicas federais."
RELATORA: Deputada Celcita Pinheiro
PARECER: parecer favoravel da relatora, dep celcita pinheiro.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.343/00 - DR HELIO - que "acrescenta paragrafo aos artigos 50 e 91 da lei 9615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e da outras providencias"."
RELATOR: Deputado Zezé Perrella
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.699/00 - do Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO - que "dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "noções de trânsito", nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e privada em todo o pais."
RELATOR: Deputado Ivan Valente
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.047/01 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "altera o artigo 16 do decreto-lei 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos."
RELATOR: Deputado Luis Barbosa
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.055/01 - do Sr. Djalma Paes - que "dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de fonoaudiologia."
RELATOR: Deputado Gastão Vieira
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO TÂNIA SOARES.