CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.228/00 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências. Nova Ementa do Substitutivo do Senado: Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir condição a ser observada na implementação de programas habitacionais".
RELATORA: Deputada TEREZINHA FERNANDES.
PARECER: Parecer ao Substitutivo do Senado, pela aprovação deste.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
APROVADO O PARECER


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.057/00 - do Sr. Bispo Wanderval - que "inclui § 2º no art. 41, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como parágrafo 1º o atual parágrafo único". (Apensados: PL 5499/2001, PL 5894/2001, PL 6180/2002 (Apensados: PL 7363/2002 e PL 3403/2004), PL 6220/2002, PL 550/2003, PL 754/2003, PL 1001/2003, PL 2454/2003 e PL 2699/2003)
RELATOR: Deputado DR. EVILÁSIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), .
Vista conjunta aos Deputados Claudio Cajado e Zezéu Ribeiro, em 08/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.