|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO
ORDINÁRIA EM 10/04/2002
| A - |
Matéria sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 13/02
- dos Srs. Marcos Cintra e Ricardo Ferraço - que "propõe a criação de grupo de trabalho conjunto das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação, para análise dos projetos que alteram a Lei do SIMPLES"
|
| B - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 10/02
- do Sr. Alex Canziani - que "propõe a realização de reunião
de audiência pública para discutir o Anteprojeto de Lei Geral de
Contratação da Administração Públlica" |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 11/02
- dos Srs. Eduardo Campos e Vanessa Grazziotin - que "requer
que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente à Zona
Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Economia, Indústria e
Comercio, de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de
Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia
e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço
Público, e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias." |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 12/02
- do Sr. Ricardo Berzoini - que "propõe reunião de audiência
pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil e do
Presidente da FEBRABAN, para discutir os spreads bancários e a
taxa básica de juros praticada no país." |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: |
| ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.920/97
- do Sr. Jovair Arantes - que "altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996."
|
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.065/01
- do Sr. Dr. Benedito Dias - que "concede à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana tratamento tributário idêntico ao vigente nas áreas de livre comércio de Paracaima, Bonfim e Tabatinga."
|