CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/04/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/02 - dos Srs. Vanessa Grazziotin e Inácio Arruda - que "requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, do Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Economia, Indústria e Comercio."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.235/99 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências." (Apensado: PL 2384/2000)
RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Carmo Lara, em 20/03/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.634/01 - do Sr. Heráclito Fortes - que "disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais."
RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Índio, em 20/03/2002
RETIRADO DE OFÍCIO