CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/04 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincol Institute of Land Policy".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 101/04 - do Sr. Zezéu Ribeiro - (REQ 100/2004)


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.057/00 - do Sr. Bispo Wanderval - que "inclui § 2º no art. 41, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como parágrafo 1º o atual parágrafo único". (Apensados: PL 6220/2002, PL 6180/2002 (Apensados: PL 7363/2002 e PL 3403/2004), PL 5894/2001, PL 5499/2001, PL 550/2003, PL 1001/2003, PL 2699/2003, PL 2454/2003 e PL 754/2003)
RELATOR: Deputado DR. EVILÁSIO.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação quanto ao mérito do PL 3057/2000, na forma do terceiro substitutivo; pela aprovação das Emendas 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 22 e 25 da CDUI, dos PLs 5894/2001, 6220/2002, 754/2003, e 2454/2003, apensados, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas 1, 2, 5, 9, 10, 13, 17, 18, 20, 23 e 24 da CDUI, dos PLs 5499/2001, 6180/2002, 7363/2002, 550/2003, 1001/2003, 2699/2003, e 3403/2004, apensados.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO E ZEZÉU RIBEIRO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.370/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências "".
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
VISTA AO DEPUTADO ARY VANAZZI.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.361/04 - do Sr. Gustavo Fruet - que "institui o Programa de Habitação de Interesse Social - PHIS - e define os critérios de utilização dos recursos da poupança popular, como instrumentos da política habitacional".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.784/04 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.972/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento.""
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
APROVADO O PARECER