CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 787/03 - do Sr. Julio Lopes - que "institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista conjunta aos Deputados Aroldo Cedraz, Casara, Luiz Sérgio e Moreira Franco, em 20/08/2003.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO EDUARDO SCIARRA.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.259/04 - dos Srs. Carlos Nader e Carlos Nader - (PL 630/2003) - que "cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis, e dá outras providências". (Apensados: PL 3831/2004 e PL 4242/2004)
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3831/2004, e do PL 4242/2004, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Passos, em 20/10/2004.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUIZ BASSUMA.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.030/04 - do Sr. Julio Lopes - que "estabelece a obrigatoriedade de adição de corantes à gasolina e ao óleo diesel vendidos para empresas detentoras de liminares para não recolhimento de tributos federais".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO EDUARDO SCIARRA.