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Tema:
ICMS ECOLÓGICO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS
(Requerimento nº 66/04, do Deputado Paulo Baltazar)
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA: 9:00 às 10:00h
Deputado João Paulo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Paulo Baltazar, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Deputado Gerson Gabrielli, 1º Vice-Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária
Deputado Virgílio Guimarães, Relator da Comissão Especial da Reforma Tributária
Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente
Gilney Viana, Secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente
PAINEL1 - ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS DOS ESTADOS - 10 às 12:00h
Coordenador: Deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ)
SUL
Paraná - Dr Wilson Loureiro, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná - 15min
SUDESTE
São Paulo - Lúcia Bastos Ribeiro de Sena, Coordenadora de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-15min
Minas Gerais - José Carlos Carvalho, Secretário Estadual de Meio Ambiente-15min
CENTRO-OESTE
Mato Grosso do Sul - Anna Christina Mendo dos Santos, Coordenadora do Programa ICMS Ecológico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-15min
Mato Grosso - Kátia Moser, Gerente de Unidade de Conservação da Fundação Estadual de Meio Ambiente-15min
NORDESTE
Pernambuco - Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-15min
NORTE
Tocantins - Cláudia da Silva Aguiar Rezende, Coordenadora de Política e Normas Ambientais da Secretaria de Planejamento do Estado de Tocantins-15min
ALMOÇO - das 12 às 14:00h
PAINEL 2 - AVALIAÇÃO GERAL DO ICMS ECOLÓGICO E FPM/FPE - 14 às 15:20h
Coordenador: Deputado César Medeiros
Expositores:
Prof. João Orlando Flores Maciel - Perito em Economia Ambiental - Mato Grosso- 20min
Dr Wilson Loureiro - Diretor do Instituto Ambiental do Paraná-20min
Dr. Fernando Veiga - Consultor do TNC Mata Atlântica-20min
Lúcia Bastos Ribeiro de Sena - Coordenadora de Planejamento Ambiental da SEMA-SP-20min
CAFÉ -15:20 às 15:50h
PAINEL 3 - O ICMS ECOLÓGICO, O FPE E O FPM NA REFORMA TRIBUTÁRIA - 15:50 às 16:50h
Coordenador: Deputado Givaldo Carimbão
Projetos de Lei em Tramitação no Congresso Nacional - Deputado João Alfredo, Vice-Presidente da CMADS-20min
Os Temas na Reforma Tributária - Deputado Virgílio Guimarães, Relator da Comissão Especial da Reforma Tributária-20min
A Proposta do Ministério do Meio Ambiente - Gilney Viana, Secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA-20min
DEBATES -16:50 às 17:30h
APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL - 17:30 às 18:00h
Relator: Gilney Viana, Secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA
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