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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
01/12
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 72/04 - do Sr. Gonzaga Mota - que "propõe a criação de Subcomissão Permanente de Propriedade Intelectual". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 73/04 - do Sr. Gonzaga Mota - que "propõe a criação de Subcomissão Permanente de Competitividade". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 74/04 - do Sr. Gonzaga Mota - que "propõe a criação de Subcomissão Especial de Serviços". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 75/04 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "propõe a supressão de emenda "Feiras e eventos para comercialização da produção artesanal"". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 76/04 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "propõe a inclusão de emenda orçamentária "Programa Nacional de Juventude", no valor de R$ 500.000.000,00" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/04
- do Sr. Almir Moura - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996".
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ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.829/03
- do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.812/99
- do Sr. Roberto Pessoa - que "dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão". (Apensados: PL 3771/2000, PL 3957/2000, PL 974/2003 e PL 1536/2003)
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 369/03
- do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.529/03
- do Sr. Wilson Santos - que "modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997". (Apensado: PL 3915/2004)
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.741/03
- do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre mensagem de advertência impressa na embalagem dos produtos de telefonia celular comercializados no País". (Apensados: PL 4141/2004 e PL 4196/2004)
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.058/04
- do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e dá outras providências".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.250/04
- do Sr. Carlos Nader - que "obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona"".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.836/04
- do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004". (Apensados: PL 3886/2004 e PL 4008/2004)
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.769/04
- do Sr. Celso Russomanno - que "altera o art. 32 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990".
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D - |
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO: |
16 - |
OFÍCIO Nº 1/04
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do Sr. Reginaldo Lopes - (OF 24/2004) - que aprecia "ofício apresentado pelo Deputado Nelcimar Fraga no qual solicita a apresentação de uma moção de repúdio à decisão do CADE quanto à compra da empresa Garoto pela Nestlé".
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