CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/12/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 143/04 - dos Srs. Gastão Vieira e Átila Lira - que "requer a realização de Exposição, na Câmara dos Deputados, para demonstrar o trabalho realizado pelo Centro de Educação Tecnológica de Brasília - CETEB em Educação a Distância".
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

PROPOSTA Nº 1/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "propõe seja denominada "Galeria Cândido Portinari" o espaço atualmente conhecido como "corredor do Plenário"".
APROVADO PO UNANIMIDADE


3 -

PROPOSTA Nº 2/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "propõe seja criado, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.297/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 673/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.984/04 - do Senado Federal - Alberto Silva - (PLS 481/2003) - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista". (Apensado: PL 2545/2003)
RELATOR: Deputado LUCIANO LEITOA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2545/2003, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.024/04 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 32/2004) - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.315/03 - do Sr. Jorge Bittar - que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 24/11/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 662/03 - do Sr. Antonio Nogueira - que "institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.821/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé".
RELATOR: Deputado LUCIANO LEITOA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.738/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO COLOMBO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.986/04 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMMEL FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO COLOMBO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.103/04 - do Sr. Jovino Cândido - que "institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO COLOMBO.