CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/04

A -

Sugestões de Emenda ao Orçamento:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/04 - do Sr. Wanderval Santos - que "Requer suplementação de recursos para o Departamento de Polícia Federal, no valor de 80 milhões de reais".
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "Requer recursos para reaparelhamento e modernização das polícias militares e implantação da Força Nacional de Segurança Pública, no valor de 150 milhões de reais".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/04 - dos Srs. Coronel Alves e Cabo Júlio - que "Requer a destinação de recursos voltados à modernização das Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal, no valor de 80 milhões de reais".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/04 - dos Srs. Coronel Alves e Cabo Júlio - que "Requer recursos para modernização da Polícia Rodoviária Federal, no valor de 80 milhões de reais".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/04 - dos Srs. Coronel Alves e Cabo Júlio - que "Requer destinação de recursos voltados à modernização dos Corpos de Bombeiros Militares, no valor de 40 milhões de reais".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (gestão de conhecimento), no valor de 55 milhões".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (projetos de prevenção à violência), no valor de 50 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (reaparelhamento), no valor de 190 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (reaparelhamento região centro-oeste), no valor de 50 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Nacional de Segurança Pública (valorização profissional), no valor de 55 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (aparelhamento de estabelecimentos penais), no valor de 50 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (capacitação dos servidores), no valor de 50 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (construção de estabelecimentos penais no estado de Goiás), no valor de 25 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (construção e ampliação de estabelecimentos penais), no valor de 100 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/04 - do Sr. João Campos - que "Requer orçamento complementar para o Fundo Penitenciário Nacional (reforma de presídios), no valor de 25 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/04 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "Requer suplementação de recursos para pagamento de indenização pela entrega de armas de fogo, no valor de 38 milhões de reais".
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO NºS 1, 2, 3, 4 E 5.