Pauta:

Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 22/01 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita a formação de um grupo de parlamentares para visitar a periferia de ALCÃNTARA"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 595/00 - Executivo Federal - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 80, de 21 de março de 2000, que autoriza a associação beneficente e cultural de radiodifusão comunitária simões filho fm a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de simões filho, estado da bahia."
RELATOR: Deputado Gustavo Fruet
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

PROJETO DE LEI Nº 1.491/99 - Executivo Federal - (MSC 920/1999) - que "dispõe sobre a organização do sistema nacional de correios, do seu orgão regulador e da outras providencias."
RELATOR: Deputado Santos Filho
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS BISPO WANDERVAL, DR. HÉLIO, JORGE BITTAR, JULIO SEMEGHINI, LUCIANO ZICA, NELSON PROENÇA E SALVADOR ZIMBALDI.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.398/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS DE CASTRO MARTINEZ - que "modifica a lei 8977, de 06 de janeiro de 1995."
RELATOR: Deputado Iris Simões
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e.
VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS BABÁ, BISPO WANDERVAL, JULIO SEMEGHINI, OLIVEIRA FILHO, RICARDO IZAR E SILAS CÂMARA.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

TVR Nº 357/00 - Executivo Federal - (MSC 1439/2000) - que "submete á apreciação do congresso nacional o ato da portaria 400, de 31 de julho de 2000, que autoriza a fundação rosa leal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de bocaina, estado do piauí."
RELATORA: Deputada Luiza Erundina
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
APROVADO O PARECER

TVR Nº 179/00 - Executivo Federal - (MSC 1173/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato da portaria 249, de 07 de junho de 2000, que autoriza a associação e movimento comunitário rádio paz no valle fm a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de camboriú, estado de santa catarina."
RELATOR: Deputado Roberto Rocha
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

TVR Nº 296/00 - Executivo Federal - (MSC 1359/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante do decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à fundação sara nossa terra, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de brasília, distrito federal."
RELATOR: Deputado Francistônio Pinto
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

TVR Nº 306/00 - Executivo Federal - (MSC 1361/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato da portaria 309, de 05 de julho de 2000, que autoriza a associação dos comunicadores novolindenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de nova olinda do norte, estado do amazonas."
RELATOR: Deputado Luiz Moreira
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 341/00 - Executivo Federal - (MSC 1438/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 407, de 31 de julho de 2000, que autoriza a associação de comunicação dos amigos de sátiro dias a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de sátiro dias, estado da bahia."
RELATOR: Deputado Luciano Zica
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

TVR Nº 346/00 - Executivo Federal - (MSC 1438/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 432, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a associação comunitária de comunicação e cultura de apodi/rn - acaporn a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de apodi, estado do rio grande do norte."
RELATORA: Deputada Luiza Erundina
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
APROVADO O PARECER

TVR Nº 349/00 - Executivo Federal - (MSC 1439/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato da portaria 380, de 31 de julho de 2000, que autoriza a associação cultural e artística de radiodifusão comunitária e televisão novo tempo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de parintins, estado do amazonas."
RELATOR: Deputado Luiz Moreira
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA

TVR Nº 432/00 - Executivo Federal - (MSC 1604/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 459, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a obra de assistência paroquial de cachoeira - oapc a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de cachoeira, estado da bahia."
RELATOR: Deputado Olimpio Pires
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 456/00 - Executivo Federal - (MSC 1605/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 475, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a associação comunitária beneficente artística e cultural guaraniense de rádio e tv a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de guarani, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado Gustavo Fruet
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 461/00 - Executivo Federal - (MSC 1605/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 484, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a rádio comunitária transamazônica fm a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de porto velho, estado de rondonia."
RELATOR: Deputado Silas Câmara
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 484/00 - Executivo Federal - (MSC 1670/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato da portaria 506, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a associação rádio comunitária de extremoz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de extremoz/rio grande do norte."
RELATOR: Deputado Francisco Coelho
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 486/00 - Executivo Federal - (MSC 1670/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato da portaria 508, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a fundação elizabete elita de lima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade da caraúbas/rio grande do norte."
RELATOR: Deputado Roberto Rocha
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 489/00 - Executivo Federal - (MSC 1670/2000) - que "submete à apreciação do congresso nacional o ato da portaria 519, de 25 de agosto de 2000, que autoriza a associação comunitária de comunicação e cultura de mineiros do tietê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de mineiros do tietê/são paulo."
RELATOR: Deputado Ney Lopes
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 538/00 - Executivo Federal - (MSC 1680/2000) - que "submete a apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 493, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a associação comunitaria cultural de balsamo a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitaria, na cidade de balsamo, estado de são paulo."
RELATOR: Deputado Vivaldo Barbosa
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 568/00 - Executivo Federal - que "submete a apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 556, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a execução de serviço de radiodifusão comunitaria, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, pela associação da radio comunitaria fm primavera de riachão, na cidade de riachão, estado do maranhão."
RELATOR: Deputado José Rocha
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO JORGE BITTAR.

TVR Nº 570/00 - Executivo Federal - (MSC 1710/2000) - que "submete a apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria 557, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a execução de serviço de radiodifusão comunitaria, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, pela acvolcaja - associação comunitaria de voluntarios e casais de jardinopolis, na cidade de jardinopolis, estado de são paulo."
RELATOR: Deputado Narcio Rodrigues
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 620/00 - Executivo Federal - (MSC 1897/2000) - que "submete a apreciação do congresso nacional o ato que outorga permissão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequencia modulada constante da portaria 689, de 14 de novembro de 2000 - fundação cultura universidade de franca, na cidade de franca, estado de são paulo."
RELATOR: Deputado Pedro Irujo
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 691/01 - Executivo Federal - (MSC 303/2001) - que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 816, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Araci Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Eunápolis, no Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado Dr. Hélio
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 750/01 - Executivo Federal - (MSC 448/2001) - que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 27 de março de 2001, que outorga a permição à Fundação Semeador para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Macapá, Estado do Amapá."
RELATOR: Deputado Benito Gama
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 25/01 - do Sr. Silas Câmara - que "Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Pedro Pullen Parente, Ministro Chefe da Casa civil, João Pimenta da Veiga Filho, Ministro das Comunicações, Antônio Ribeiro dos Santos, diretor da Associação Nacional das Prestadoras de Serviço Móvel de Celular (Acel) e Representantes das Empresas Prestadoras de SErviço de Telefonia Fixa e Móvel Celular para prestarem informações a respeito de notícias quanto ao risco de um colapso nos serviços de telefonia."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO