Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 247/04 - do Sr. Josias Quintal - que "requer seja convidado o Sr. João Batista Fernandes Lopes, Presidente do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro-RJ, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre possíveis conflitos entre proprietários de terras e concessionarios de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DOS DEPUTADOS MAURO PASSOS E JOÃO PIZZOLATTI, DE QUE SEJA INCLUIDO NO ROL DE CONVIDADOS O SR. DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, SR. WALTER ARCOVERDE.

REQUERIMENTO Nº 248/04 - do Sr. João Pizzolatti - que " Requer sejam convidados o Sr. Sérgio Zendron, representante do Fundo Energia PCH, o Presidente da Celesc e o Presidente da Tetrahedron S/A, Sr. Roberto Hesketh, para, em audiência pública, apresentarem o histórico do projeto de geração de energia empreendido no Estado de Santa Catarina, a partir de pequenas centrais elétricas, numa parceria público-privada".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 249/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a convocação das Senhoras Ministras de Estado de Minas e Energia e do Meio Ambiente e o convite ao Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, para, em Audiência Pública, informarem sobre o destino da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, das matas primárias aí existentes e o estágio das pesquisas sobre o risco de extinção e do desenvolvimento de meios para a recuperação da população de araucárias no País".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SOLICITAÇÃO DO DEP. MAURO PASSO DE QUE SEJA SUBSTITUÍDO O TERMO "CONVOCAÇÃO" POR "CONVITE".

Sugestões de Emenda ao Orçamento:

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/04 - do Sr. Luiz Sérgio e outros - que "para ação de implantação da Usina Termonuclear de Angra III, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 300 milhões".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, EDUARDO GOMES, MAURO PASSOS, MARCELLO SIQUEIRA E JOSIAS QUINTAL.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "construção de Sede própria do 12º Distrito do DNPM - Cuiabá, no valor de R$ 3.500.000,00".
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/04 - dos Srs. Marcello Siqueira e João Pizzolatti - que "construção do Protótipo de Reator Nuclear, no valor de R$ 195 milhões".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, SIMÃO SESSIM, MAURO PASSOS, EDUARDO GOMES, JOSIAS QUINTAL E LUIZ SÉRGIO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/04 - dos Srs. Rose de Freitas e Eduardo Gomes - que "serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural, no valor de 190.012.207,00".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, JOÃO PIZZOLATTI, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, SIMÃO SESSIM, MAURO PASSOS, JOSIAS QUINTAL, MARCELLO SIQUEIRA E LUIZ SÉRGIO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/04 - da Sra. Rose de Freitas e outros - que "implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio no Município de Resende - RJ, no valor de R$ 48.300.000,00".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, MAURO PASSOS, JOSIAS QUINTAL E LUIZ SÉRGIO, TENDO SIDO ALTERADO O SEU VALOR PARA R$ 148 MILHÕES.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/04 - dos Srs. Mauro Passos e Simão Sessim - que "implantação da Rede de Energias Renováveis, no valor de R$ 27 milhões".
APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS DR. HELENO, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, JOSIAS QUINTAL, LUIZ SÉRGIO, JOÃO PIZZOLATTI, MARCELLO SIQUEIRA E EDUARDO GOMES, TENDO SIDO ALTERADO O SEU VALOR PARA R$ 96 MILHÕES.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/04 - do Sr. Betinho Rosado - que "apoio financeiro para substituição competitiva de importações nos setores de petróleo, gás natural e energia elétrica, no valor de 20 milhões".
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/04 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "levantamentos Geológicos para Materiais de Construção, no valor de R$ 2.100.000,00"
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/04 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "manutenção de Sistemas de Geração de Energia Elétrica (da Eletronorte), no valor de 100 milhões".
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/04 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "implantação do Programa de Biodiesel, no valor de R$ 50 milhões".
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "apoio à Implantação de Miniusina para produção de Biodiesel - Nacional, no valor de R$ 50 milhões".
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "ações judiciais para erradicação do Trabalho Escravo, no valor de R$ 50 milhões".
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/04 - do Sr. Dr. Heleno - que "receita da dotação de programa de trabalho do Ministerio de Minas e Energia - ANP, no valor de R$ 100 milhões"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO, QUE FOI SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS JOÃO PIZZOLATTI, EDUARDO GOMES, ROSE DE FREITAS, FERNANDO FERRO, BETINHO ROSADO, SIMÃO SESSIM, MAURO PASSOS, JOSIAS QUINTAL, MARCELLO SIQUEIRA E LUIZ SÉRGIO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/04 - do Sr. Betinho Rosado - que "capacitação para a Mineração Sustentável Nacional, no valor de 610.000,00"
REJEITADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/04 - do Sr. Betinho Rosado - que "oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda, no valor de 15.938.990,00".
REJEITADA A SUGESTÃO.